SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Grupo Técnico de Áreas Contaminadas
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000
Telefone:
6027.2026/0002463-9 - Áreas contaminadas: Avaliação Ambiental
Interessados: LARA GRYWAC MEYERHOF
Comunique-se nº 82/GTAC/2026
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1- Requerer vistas à Informação Técnica nº 56/GTAC/2026;
2- Informar qual é o objeto da reforma;
3- Informar se será necessário a realização de escavações no terreno para a execução das obras da reforma pretendida;
4- Informar qual é o uso atual da área objeto de análise;
5- Informar qual é o uso futuro pretendido para a área objeto de análise;
6- Reapresentar a planta da situação atual (levantamento planialtimétrico) preenchida e assinada em formato pdf com resolução que permita a leitura de todos os componentes;
7- Reapresentar as plantas da situação pretendida, incluindo a peça gráfica de corte com a indicação do Perfil Natural do Terreno (PNT), preenchidas e assinadas em formato pdf com resolução que permita a leitura de todos os componentes;
8- Apresentação da matrícula atualizada, de no máximo 3 meses, de todos os imóveis do projeto;
9- Apresentação da relação de todos os Processos Administrativos existentes para a área, em curso na PMSP, e o motivo de autuação dos mesmos;
10- Apresentação da foto ou imagem aérea atual e legível com delimitação da área que contemple toda a extensão do terreno;
11-Apresentar os documentos exigidos em arquivos separados;
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.
 | Lisiane Barcelos da Silva Ganança Biólogo(a) Em 02/03/2026, às 15:36. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151813955 e o código CRC 88B1F3CD. |
| 6027.2026/0002463-9 | 151813955v8 |