SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
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Principal
Especificação de Outras
ADITAMENTO CONTRATUAL
Síntese (Texto do Despacho)
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente os documentos SEI 164235601 e 164235888, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/2026-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº: 04755-2026-PE (164221594), firmado com CLOVES GONCALVES MARQUES (CPF nº XXX.583.508-XX), nome artístico "Cloves Marks" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163200409), por intermédio de PRODUTORA MARKS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.127.105/0001-06, cujo objeto é: Intervenção Artística - BAILAO DA VILA FORMOSA - BAILAO DA VILA FORMOSA, para alterar o local do espetáculo programado para ocorrer no Centro Cultural Vila Formosa, sendo repactuado para ocorrer na Centro Cultural Penha, conforme anuência da contratada (164235601), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (164235888), mantidos os demais termos do ajuste.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
02/10/2026
 | Lucia Biasi Muller Assessor(a) Técnico(a) II Em 01/10/2026, às 17:10. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 166214798 e o código CRC 66B9F047. |
| Referência: Processo nº 6025.2026/0017410-9 | SEI nº 166214798 |