SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

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PROCESSO 6025.2025/0024480-6

Parecer SMC/CAF/SCA/CO Nº 144891372

 

São Paulo, 23 de Outubro de 2025.

 

 

Nº do processo SEI: 6025.2025/0024480-6

 

INTERESSADO: RB Entretenimento Ltda.
ASSUNTO: Espetáculo Musical / Show - Luka Oliveira - Luka Oliveira canta

 

PARECER TÉCNICO SOBRE CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E COMPROVAÇÃO DE PREÇOS (art. 72, incisos III, V e VII, art. 74, inciso II, e art. 23, parágrafo 4o, da Lei Federal no. 14.133/21)

Esta comissão ratifica o pedido de contratação de JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA por intermédio da RB Entretenimento Ltda., para apresentação artística no evento “Espetáculo Musical / Show - Luka Oliveira - Luka Oliveira canta - Coordenadoria de Programação Cultural”, que ocorrerá no R. Jandyra Nogueira Martins, 169 - Jardim MyrnaSão Paulo - SP, 04856-130, na data/período 08/11/2025 no valor de R$ 42.000,00 (quarenta E dois mil reais)

 

 

 

"Circuito de Rua - A Secretaria Municipal de Cultura, através do Circuito Municipal de Cultura: Rua, proporciona uma programação cultural ampliada para fora do centro expandido. Tal ação é um movimento de expansão da cobertura territorial da Secretaria Municipal da Cultura e da programação da cidade como um todo. Através do Circuito, os artistas podem circular pelos locais que não possuem equipamentos públicos de cultura e a população poderá apreciar programações de todas as linguagens. O evento é de realização exclusiva da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, sendo totalmente gratuito e aberto ao público. Trata-se de uma iniciativa sem fins lucrativos, sem correalização, patrocínio ou apoio de qualquer entidade privada. No evento não haverá a veiculação de publicidade de marcas, serviços ou produtos, seja durante a atividade presencial, em eventual transmissão, ou em materiais de divulgação físicos ou digitais, difundidos por quaisquer veículos.

A realização ocorrerá em espaços públicos (logradouros públicos e equipamentos públicos municipais), sem cobrança de ingressos, taxas ou quaisquer valores para acesso, e sem qualquer forma de exploração comercial, midiática ou monetização. Além disso, não possui qualquer vínculo com associações, eventos privados ou instituições particulares que possam se beneficiar da realização. Destacamos ainda que o espetáculo não será exibido em perfis, plataformas ou canais que não pertençam à Secretaria Municipal de Cultura ou à Prefeitura de São Paulo. As condições aqui informadas devem ser observadas pelos agentes públicos e pelos contratados, e eventual descumprimento poderá ensejar a responsabilização dos envolvidos." Luka Oliveira traz toda a sua paixão pela música sertaneja que sempre foi essencial de sua vida. Com sua experiência de shows em casas como Estancia Alto da Serra, Villa Country e outras casas em todo o Brasil, Luka canta em novo show a essência do sertanejo raiz e toda a irreverencia do sertanejo universitário.

Nascido em uma família simples, Luka foi desde cedo influenciado pelos sons e ritmos sertanejos que ecoavam em sua casa. Seu pai e seu tio, amantes da música sertaneja o levavam para grandes shows dos ícones da música, Milionário & José Rico e Chitãozinho & Xororó. Aos 17 anos , por intermédio de uma amiga com influência no meio artístico, consegui uma oportunidade na famosa casa noturna Estância Alto da Serra. A partir daí, Luka e sua dupla, começaram a se apresentar em várias casas noturnas e fazer shows por todo Brasil e nas melhores casas sertanejas. Logo em seguida a dupla se separou, e Luka seguiu caminho solo. Em 2017 aos 38 anos ele alcançou o topo das paradas de sucesso no Sul de Minas, ficando em primeiro lugar nas rádios com a Band FM de Porto Alegre e outras rádios do estado, com a música “Sou eu” interrompendo a carreira com a grande dificuldade ocasionada no entretenimento decorrente a pandemia. Em 2025 retoma com força total ao cenário musical imprimido o seu talento vocal e carisma.

 

A contratação é realizada com base no art. 74, caput II, da Lei 14.133/2021.

O espetáculo é composto por profissionais consagrados pelo público e pela crítica especializada, estando o cachê proposto de acordo com os valores praticados no mercado, conforme pode ser comprovado pelas notas fiscais anexas de eventos similares, em cumprimento ao Acórdão TCM 2.393/15-37.

NF-00000064 - Trata-se de apresentação musical do próprio artista, no valor de R$ 55.000,00.

NF-00000065 - Trata-se de apresentação musical do próprio artista, no valor de R$ 55.000,00.

NF-00000066 - Trata-se de apresentação musical do próprio artista, no valor de R$ 60.000,00.

 

A média dos valores das notas fiscais comprobatórias é de R$ 56.666,67, sendo portanto adequado à comprovação do valor deste contrato, de R$ 42.000,00 Sendo os serviços indubitavelmente de natureza artística, manifestamo-nos favoravelmente à contratação, endossando a proposta inicial.

 

 

Os artistas reúnem as condições necessárias para integrar a programação Secretaria Municipal de Cultura, possuem consagração, reconhecimento e aceitação do público, conforme documentos juntados ao presente, SEI (144891357). Ainda, avaliamos que o cachê proposto encontra-se compatível com os valores praticados no mercado e pagos por esta Secretaria, conforme pode ser comprovado pelo documento (144891363). Em cumprimento ao Acordão TC 2.393/15-37, foram inseridas notas fiscais de mesma pessoa jurídica e notas similares que comprovam os preços praticados por esta Secretaria.

 

Sendo os serviços indubitavelmente de natureza artística, manifestamo-nos favoravelmente à contratação, endossando a proposta inicial.

 

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