SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Supervisão de Logística e Contratos

Rua Líbero Badaró, 346, 5º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: 3397-0076

PROCESSO 6025.2018/0014847-2

Termo SMC/CAF/SLC Nº 101202057

 

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/SMC-G/2019

PROCESSO Nº 6025.2018/0014847-2

 

 

Pelo presente instrumento, de um lado, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, situada na Rua Líbero Badaró nº 346/350 - Centro - São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.269.244/0001-63, neste ato representada pelo Senhor Chefe de Gabinete, ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, adiante designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro a sociedade empresária GREENLIFE JARDINS E ÁREAS VERDES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.513.284/0001-07, com sede à Avenida Francisco Prestes Maia nº 1.202 Sala 08 – Centro - São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09770-000, neste ato representada pelo sócio e administrador, Senhor EDSON LUIZ DO VALE HERNANDEZ, portador do RG nº 6.310.651-6 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 011.487.978- 82, doravante designada simplesmente CONTRATADA, nos termos do despacho exarado pelo Senhor Chefe de Gabinete, do processo administrativo em epígrafe, publicado no DOC de 08/04/2024 - Negócio 841160, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, no artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2003 e nos artigos 46, I e II e 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, tem entre si justo e contratado o ADITAMENTO ao Termo de Contrato nº 015/SMC-G/2019, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de manejo e conservação das áreas verdes da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas – CSMB da Secretaria Municipal de Cultura, conforme Termo de Referência, que integra o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico, como Anexo II, para fazer constar:

 

I - Prorrogação excepcional, pelo período de até 06 (seis) meses ou até que se conclua a nova contratação o que ocorrer primeiro, a partir de 08 de abril de 2024, pelo valor mensal estimado de R$ 28.956,55 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e global anual estimado de R$ 173.739,30 (cento e setenta e três mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), para o presente exercício orçamentário, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.355.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

 

II - Para suportar a despesa decorrente do presente aditamento neste exercício, foram emitidas Notas de Empenho nºs 46.266/2024 (P), no valor de R$ 129.989,16  (cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos)  e 46.269/2024(R), no valor de R$ 43.750,14 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e quatorze centavos), ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

 

E, para constar, lavrou-se o presente termo, as quais lidas e achadas conforme, segue assinado pelas partes contratantes.

 

São Paulo, 08 de abril de 2024.

 

ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

SMC

 

 

EDSON LUIZ DO VALE HERNANDEZ

Sócio Administrador

GREENLIFE JARDINS E ÁREAS VERDES LTDA
 

 

Testemunhas: 

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