IDENTIFICAÇÃO

Requerimento SEI n°: 6017.2025/0069374-7

SQL(s): 058.120.0015-8

Contribuinte: ESPOLIO DE MARIA ALVES BARBOSA BIANCO

CPF: XXX.528.498-XX

Interessado: MARCOS PEREIRA PICOLI

CPF: XXX.551.168-XX

 

(X) ACEITO

Base Legal: (X ) Lei 14.107/05 (X ) Lei 10.235/86 (X ) Decreto 52.884/2011 (X ) Lei 6.989/66 ( ) Lei 15.406/2011 ( ) Lei 17.202/2019

Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):  2026

ACEITO O PEDIDO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, EM ESPECIAL, O CCM E CNPJ ATIVOS NO LOCAL, PROMOVIDA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO IMÓVEL CADASTRADO SOB SQL 058.120.0015-8, A PARTIR DE 12/2025 PARA CONSTAR USO “ASILO, ORFANATO, CRECHE, SEMINÁRIO OU CONVENTO”. DE OFÍCIO, CONSIDERANDO A MATRÍCULA, PROMOVIDA A ATUALIZAÇÃO DA TITULARIDADE, A PARTIR DE 11/2024, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PROPRIETÁRIA “MEL BIANCO”.

 

PUBLICAÇÃO (Lei 14.107/05 art. 28):

(X) D.O.C

( ) D.E.C

Regina Vitória Soares Garcia Auditor(a) Fiscal Tributário Municipal Em 22/01/2026, às 16:23.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 148546352 e o código CRC 502BC944.

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