SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação
Rua Diogo de Faria, 1247, Sala 203 - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04037-004
Telefone:
Principal
Modalidade
Acordo de Cooperação
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2025/0150783-6
Objeto
Implementação de ações formativas na Rede Municipal de Ensino de São Paulo
Descrição detalhada do objeto
Contribuir para a política educacional do município de São Paulo com a construção de um programa educacional que visa a promoção de aprendizagens mais relevantes, criativas e mão na massa, que podem envolver o uso de tecnologias e que consideram contextos de diversidade, equidade e inclusão através da adoção sistêmica da Aprendizagem Criativa.
Conteúdo do despacho
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0150783-6 Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Instituto Escolas CriativasAssunto: Acordo de Cooperação I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente, nesta oportunidade, o posicionamento conclusivo e favorável das instâncias técnicas competentes desta Pasta (148532530, 148544129, 152899955), o parecer da Assessoria Jurídica (153321596), a manifestação da Secretária Executiva (153331926) e do Secretário Adjunto (153338101), que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a celebração de Acordo de Cooperação entre esta Pasta e o Instituto Escolas Criativas, CNPJ nº 59.479.148/0001-01, visando à implementação de ações formativas na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, pelo período de 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do Termo, conforme plano de trabalho (151701814) e minuta da parceria (152778042); II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros e/ou bens patrimoniais entre as partes; III. Publique-se; e IV. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para a lavratura do Termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Patricia Benicio da Silva Assistente Técnico(a) de Educação I Em 07/04/2026, às 11:31. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 154214203 e o código CRC CA1F228C. |
| Referência: Processo nº 6016.2025/0150783-6 | Tipo: Celebração de Parcerias com OSCs (Lei13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16) - Acordo de Cooperação | SEI nº 154214203 |