PROCESSO SEI: 6025.2025/0023026-0

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/SMC-G/2025-A, celebrado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, neste ato representada pelo seu Chefe de Gabinete, Senhor ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA e a empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.243.019/0001-94, cujo objeto é a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra na Biblioteca Municipal Arnaldo Magalhães Giácomo.

1 – DO OBJETO

Nos termos dos artigos 136 “caput’” e 115, § 5º da Lei 14.133/2021, com anuência da Contratada (SEI 164148952), constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de entrega da execução dos serviços detalhados no memorial descritivo (SEI 144034409), pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 01/09/2026 até 30/10/2026, sem adição de valor, não sendo necessária assinatura da Contratada.

2 - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 128/SMC-G/2025-A

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

À

SMC/CAF/SCO

Senhor(a) Contador(a),

À

SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO

Publique-se