AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Superintendência Administrativa e Financeira

Viaduto do Chá, 15, - Bairro Sé - São Paulo/SP - CEP 01002-900

Telefone: (11) 3113-9819

Dados da Licitação

Número

009/SP-REGULA/2023

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Serviços comuns

Objeto da licitação

Contratação de serviços de confecção e instalação de letreiro, em PVC expandido, com pintura automotiva, com profundidade de 20mm, para afixação na recepção da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), conforme Termo de Referência em anexo.

Processo

9310.2023/0001574-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/10/2023

Texto do despacho

DISPENSA Nº 009/SP-REGULA/2023PROCESSO SEI Nº 9310.2023/0001574-6OBJETO: contratação de serviços de confecção e instalação de letreiro, em PVC expandido, com pintura automotiva, com profundidade de 20mm, para afixação na recepção da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula). A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SP-REGULA) informa aos interessados que está aberto procedimento de dispensa eletrônica, nos termos do art. 56 do Decreto Municipal 62.100/2022, tendo como objeto contratação de serviços de confecção e instalação de letreiro, em PVC expandido, com pintura automotiva, com profundidade de 20mm, para afixação na recepção da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), conforme Termo de Referência em anexo, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos da Instrução Normativa nº 002/SEGES-PMSP/2023 e art. 1º, §4º, da RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP REGULA Nº 16 DE 27 DE MARÇO DE 2023. O referido procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022, assim como pela legislação regulamentar federal e municipal correlatas. O início do presente procedimento fora devidamente aprovado, nos termos do art. 21, inciso XI, do Regimento da SP-REGULA, estando apto a ser operacionalizado, nos termos da legislação aplicável. O descritivo e o quantitativo são aqueles previstos no Termo de Referência, em anexo ao presente. Para fins de habilitação, será analisada a documentação elencada na IN nº 2/2019 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.Considerando o prazo de publicidade exigido pelo art. 75, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica designada a sessão de dispensa eletrônica em 30/10/2023, às 09h00. Gideon Idelfonso Agente de contratação SP Regula

Arquivo (Número do documento SEI)

092235961

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Referência: Processo nº 9310.2023/0001574-6

Tipo: Dispensa (Espelho Pubnet)

SEI nº 092236111