SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL

Viaduto do Chá, 15, - Bairro Centro - São Paulo/SP

 

Abertura

Dados da Licitação

Número

03/2023

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Curso plataforma EAD da Emasp- Paternidade

Objeto da licitação

Contratação de pessoa jurídica especializada para atualização de curso no formato de ensino à distância (EAD) sobre o tema paternidade responsável, conforme especificação técnica a seguir. Trata-se de curso já ofertado na plataforma EAD da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP) para servidores municipais que solicitam prorrogação de licença - paternidade e público em geral, conforme especificações do Termo de Referência do Edital.

Processo

6011.2023/0000715-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

31/05/2023

Hora do sessão

10:30

Data da Publicação

17/05/2023

Texto do despacho

Processo n.º 6011.2023/0000715-4 INTERESSADO: SGM / CAF Contratação de pessoa jurídica especializada para atualização de curso no formato de ensino à distância (EAD) sobre o tema paternidade responsável, conforme especificação técnica a seguir. Trata-se de curso já ofertado na plataforma EAD da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP) para servidores municipais que solicitam prorrogação de licença - paternidade e público em geral, conforme especificações do Termo de Referência do Edital. I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a Minuta de Edital e seus Anexos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais nºs 14.133/21 regulamentada pelo Decreto nº, 62.100/22 e 10.520/02, e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, c/c artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM a abertura de certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2023 do tipo menor preço Total, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em atualização de curso no formato de ensino à distância (EAD) sobre o tema paternidade responsável, conforme especificação técnica a seguir. Trata-se de curso já ofertado na plataforma EAD da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP) para servidores municipais que solicitam prorrogação de licença - paternidade e público em geral, conforme especificações do Termo de Referência anexo do Edital. II. Designo o Pregoeiro Daniel da Costa Medeiros e demais membros da Portaria 06/2022-SGM/CHG para processar e julgar a licitação. COMUNICADO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO. A SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL comunica aos interessados que está aberta a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 - SGM. Processo: 6011.2023/0000715-4 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atualização de curso no formato de ensino à distância (EAD) sobre o tema paternidade responsável, conforme especificação técnica a seguir. Trata-se de curso já ofertado na plataforma EAD da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP) para servidores municipais que solicitam prorrogação de licença - paternidade e público em geral, conforme especificações do Termo de Referência do Edital. Abertura da Licitação dia 31/05/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Caderno de Licitações, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser acessado por meio de consulta ao site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar, ainda, obtido no Viaduto do Chá, 15 ? 12º andar - das 09h00 às 16h00 - até o último dia útil que anteceder a abertura do certame, mediante o recolhimento da importância de R$ 0,30 por folha, através de Guia de Recolhimento que será fornecida pela Departamento de Compras Licitações e Contratos.

Arquivo (Número do documento SEI)

083307314

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Referência: Processo nº 6011.2023/0000715-4

SEI nº 083307456