SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Assessoria Técnica Núcleo de Planejamento
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COMUNICADO 082947176
São Paulo, 10 de maio de 2023.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Consulta Pública SIURB/ATNP-001/2023
Processo SEI nº 6022.2023/0002371-0
Objeto: Elaboração dos Cadernos de Bacia Hidrográfica para: Bacia do Aclimação (Subprefeituras Sé e Vila Mariana); Bacia do Água Vermelha/Lageado (Subprefeituras Guaianases, Itaim Paulista e São Miguel); Bacia do Belini/Corujas (Subprefeitura Pinheiros); Bacia do Guavirituba/Itupu (Subprefeitura M’Boi Mirim); Bacia Lapa (Subprefeitura Lapa); Bacia do Mooca (Subprefeituras Mooca, Sapopemba e Vila Prudente).
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Presencial.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ("PMSP"), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, em atenção à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e seu Decreto Municipal 53.623/2012, além das demais alterações vigentes, bem como ao art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as os dados disponíveis a partir do dia 11/05/2023, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/obras_de_drenagem/
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, até o dia 10/06/2023, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail cadernos.siurb@fcth.br, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito à presente Consulta Pública ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada presencialmente, no dia 23/05/2023, das 09h00 às 12h00, no endereço da SIURB: Rua Quinze de Novembro, 165, térreo, auditório – Centro – São Paulo/SP. Não é necessária a inscrição prévia. O evento será transmitido pela Internet ao vivo através do canal do Youtube da SIURB no endereço abaixo:
https://www.youtube.com/@secr.municipaldeinfraestru893/
Na oportunidade serão apresentados os dados disponíveis sobre as bacias e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à Consulta Pública.
 | Alexandre Moratore Diretor(a) de Divisão Técnica Em 10/05/2023, às 14:52. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 082947176 e o código CRC 07A14BF3. |
| Referência: Processo nº 6022.2023/0002371-0 | SEI nº 082947176 |