SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
PROCESSO Nº 6055.2024/0000551-0
DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos nos autos, autorizo a utilização da Ata de Registro de Preços nº 070/SMSUB/COGEL/2023, cuja detentora é a empresa AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.630.690/0001-00, objetivando a AQUISIÇÃO DE 300 m³ AREIA MÉDIA LAVADA, no valor total da contratação é de R$ 43.110,00 (quarenta e três mil, cento e dez reais). O prazo da para entrega do material, parceladamente de acordo com a Ordem de Fornecimento, será de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da “Ordem de Fornecimento”, ou instrumento equivalente, segundo suas necessidades. A despesa onerará o orçamento vigente, tudo em conformidade com a Nota de Reserva, encartada eletronicamente sob o nº 100257803 onerando a dotação nº 63.10.15.152.3022.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-0.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho, no valor de R$ 43.110,00 (quarenta e três mil, cento e dez reais).
III – DESIGNO, nos termos do Art. 121 do Decreto nº 62.100/2022, como gestor do contrato o servidor Clóvis Isamu Yamashita, e como fiscal, o servidor Cassio Brasil Ferreira, RF: 579.211-8 e como seu suplente, Marcos Antonio da Silva, RF: 798.477-4.
IV – Aprovo a Minuta do contrato encartada às fls 099512595.
V – Publique-se.
VI – Encaminhe-se à Supervisão de Finanças para emissão da nota de empenho.
São Paulo, 08 de abril de 2024.
 | Damaris Dias Moura Kuo Subprefeito(a) Em 10/04/2024, às 16:08. |
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| Referência: Processo nº 6055.2024/0000551-0 | SEI nº 101271050 |