SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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São Paulo, 04 de fevereiro 2026.

TERMO DE CONTRATO Nº 66/SME/2026

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/0146179-8

 

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.

 

CONTRATADA: CONEXÃO ARTE & CULTURA LTDA - CNPJ: 63.937.196/0001-65

 

OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Conexão Arte & Cultura LTDA, CNPJ: 63.937.196/0001-65 , para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Canções Populares Para Crianças", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

APOSTILAMENTO.

 

I- Considerando o Termo de Contrato Nº 66/SME/2026, constante em documento SEI 149836754, com extrato em SEI 149421802, publicado em DOC de 16/01/2026 faz necessário seu apostilamento para fazer constar a nova dotação orçamentária, de acordo com o solicitado por SME/CONT/DICONT/NUREM em SEI 150252056, e em encaminhamento da SME/COCEU em SEI 150486916.

- Para que onde se lê:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.4.303.33903900.00.1.500.9001.0.

- Leia-se:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

 

 

 

 

 

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Referência: Processo nº 6016.2025/0146179-8

SEI nº 150582589