SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade SME/DRE-FB para Publicações em Diário Oficial
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Telefone: (11) 3397-8582
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2024/0140599-3
Número do contrato
54 / 2024
Número do Termo Aditivo
3426 / 2025
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Nome do Contratado (entidade parceira)
CRUZADA PRÓ INFÂNCIA - CEI JACY PIRES MOTTA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
60.915.790/0001-67
Objeto do Aditamento
Aditamento ao Termo de Colaboração visando à alteração de capacidade.
Dotação orçamentária
16.13.12.365.3025.2.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
04/11/2024
Data de Fim
03/11/2029
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME nº 46/2024
Data da Assinatura do Termo Aditivo
23/10/2025
 | Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso Diretor Regional de Educação Em 03/11/2025, às 11:51. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145380674 e o código CRC F82BD0B5. |
| Referência: Processo nº 6016.2024/0140599-3 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 145380674 |