COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
SUJUR/Gerência Jurídica Administrativa/PROCURADOR E
Rua São Bento,405, - Bairro Sé - São Paulo/SP - CEP 01008-906
Telefone:
Principal
Número do Contrato
167/2026
Contratado(a)
ASSOCIAÇÃO DOS SEM TERRA DA ZONA NORTE
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
62.569.553/0001-17
Data da Assinatura
01/09/2026
Prazo do Contrato
13
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 167/2026 - SEI 7610.2022/0000949-9. ASSOCIAÇÃO DOS SEM TERRA DA ZONA NORTE - CNPJ 62.569.553/0001-17. Aditamento ao Termo de Colaboração nº 191/2023 - prorrogar o prazo de execução das obras por 9 (nove) meses, com termo final em 01/10/2026, convalidando a prorrogação de fato consumada a partir de 02/01/2026; prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração por 13 (treze) meses, passando o termo final da parceria para 29/10/2027; e adotar novo cronograma físico/financeiro para as obras e cronograma de reprogramação no trabalho técnico social, tudo com fulcro e apoio no art. 55 da Lei 13.019/2014, nas cláusulas 6.2 e 6.2.1 do Termo de Colaboração, e nos itens 4.2.2 e 4.2.3 do Manual de Instruções Técnicas do Programa Pode Entrar Entidades. R$ 0,00. Data de assinatura: 01/09/2026.
Data de Publicação
02/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
 | Sabrina Foloni Bini Assessor(a) Em 01/09/2026, às 16:24. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 164252971 e o código CRC B90B5C61. |
| Referência: Processo nº 7610.2022/0000949-9 | Tipo: Dispensa (Espelho Pubnet) | SEI nº 164252971 |