SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Coordenação de Gestão de Parcerias
Rua Libero Badaro, 425, 37º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000
Telefone: (11) 3291-9765
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade
6024.2020/0007293-8
Número do contrato
TC 074/SMADS/2021
Número do Termo Aditivo
TA 001/2026
Objeto do Contrato
TIPO DE SERVIÇO: CENTRO DIA PARA IDOSOS
Nome do Contratante
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO MÃE PEREGRINA - AMAP
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
04.658.344/0001-43
Objeto do Aditamento
CLÁUSULA 1ª - Conforme despacho autorizatório proferido no doc 151643136 do processo 6024.2020.0007293-8, publicado no DOC de 26/02/2026, o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 074/SMADS/2021 fica prorrogado no período de 01/04/2026 a 31/03/2031, conforme previsto na clausula Terceira do citado Termo de Colaboração e com fundamento no art. 36 do Decreto nº 57.575/2016 e no art. 180 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024.
Dotação orçamentária
93.10.08.241.4023.61
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/04/2021
Data de Fim
31/03/2031
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Despacho Autorizatório
Fundamento Legal
Despacho Autorizatório
Data da Assinatura do Termo Aditivo
03/03/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Vanessa Sayuri Yanaçaki de Freitas Assessor(a) I Em 03/03/2026, às 17:15. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 152098619 e o código CRC D7DAB1DF. |
| Referência: Processo nº 6024.2020/0007293-8 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 152098619 |