SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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Extrato de aditamento

 

Assunto: Publicação do Extrato de Aditamento

 

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 15662024 – RPP. DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2142018 – RPP. CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO. PROCESSO: 6016.2017/0044258-2. PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SOCIEDADE SANTOS MARTIRES. CNPJ: Nº 60.731.569/0001-59. VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/12/2027. OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria. A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características: NOME: CR.P.CONV – INDEPENDENCIA. ENDEREÇO: AVENIDA DA MOENDA VELHA, 55 / PARQUE INDEPENDÊNCIA / CEP: 05880330 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 86 CRIANÇAS, SENDO 59 de BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.255,72. 26 - R$ 976,94. 00 - R$ 896,28. 00 - R$ 829,46. VALOR DO BERÇÁRIO: 59 - R$ 468,45. VALOR DO PER CAPITA: R$ 100.743,64. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 27.638,55. VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00. VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 7.000,00 + IPTU. VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 135.382,19. MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP.VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 9.441.771,10. VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00. VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 9.441.771,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00. DATA DA LAVRATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO – DRE. REGINA CONCEIÇÃO DA PAIXAO GOMES – OSC.

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Referência: Processo nº 6016.2017/0044258-2

SEI nº 100060908