SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Número do edital
Edital n°10/2025/SMC/CFOC/SFA
Objeto da parceria
Projeto "Da Rua para o Palco, do Palco para a Rua - Unity Warriors 10 Anos"
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (163775136) pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 084/2019-SMC/G, com fundamento nos itens 2.2.1 e 4.2.1 do Termo de Fomento nº 173/2025/SMC/CFOC/SFA, firmado nos termos do constante no artigo 20 da Lei Municipal nº º 14.071/2005, do Decreto Municipal nº 51.300/2010, do Decreto Municipal nº 57.575/2016, da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento nº 173/2025/SMC/CFOC/SFA (SEI 144166005) - Projeto "Da Rua para o Palco, do Palco para a Rua - Unity Warriors 10 Anos", selecionado no Edital n°10/2025/SMC/CFOC/SFA - 38ª Edição do Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo, para fazer constar a prorrogação da parceria por mais 30 (trinta) dias, substituindo-se o termo final de 23/09/2026 para 23/10/2026, conforme solicitação em SEI 163774873.II - Publique-se.
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Jarquelene Oliveira do Nascimento Assessor(a) Em 01/09/2026, às 12:05. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 164213678 e o código CRC A8DD2624. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0021693-4 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 164213678 |