SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, 519, - Bairro Pinheiros - São Paulo/SP
Especificação de Outras
Termo de Apostilamento
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/CRSO/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2002-0.267.578-1 (Processo SEI nº 6018.2017/0015825-7) LOCADOR: ARTURO CHAO MACEIRAS E ANA MARIA DE MACEDO CHAO. LOCATÁRIA: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE. OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA OSCAR GOMES CARDIM Nº 142, SÃO PAULO - SP, ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A UBS - MÁRIO FRANSCISCO NAPOLITANO "MENINÓPOLIS", UNIDADE PERTENCENTE A COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE. OBJETO DESTE APOSTILAMENTO: REAJUSTE DE PREÇOS Foi aplicado ao contrato em questão o índice de reajuste definitivo no percentual de 3,80%, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, a partir de 04/01/2026, mês de referência JANEIRO, em razão da manifestação dos proprietários (documento SEI nº 140780577).1.2 O valor mensal Contratual com a aplicação do reajuste fica em R$ 9.588,63 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.27.10.301.4015.2520.3.3.90.36.00 - Fonte de Recurso: 00.1.500.9001.00, conforme demonstrativo de cálculo (documento SEI nº 151593825).
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
03/03/2026
| | Paulo Daniel Bambiolakis Assistente Administrativo de Gestão Em 02/03/2026, às 14:38. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151987835 e o código CRC 9A9EA5E3. |
| Referência: Processo nº 6018.2017/0015825-7 | SEI nº 151987835 |