SUBPREFEITURA DE GUAIANASES

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Principal

Especificação de Outras

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/SUB-G/AJ/2024

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6038.2022/0000114-3 / ATA DE RP 012/SEGES-COBES/2021 / OBJETO DO CONTRATO Prestação de Serviços de MOTOFRETE, com entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas / CONTRATO Nº 001/SUB-G/AJ/2022 / CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE GUAIANASES / CNPJ: 05.667.941/0001-05 / CONTRATADA: GOD SERVICE SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI / CNPJ sob n.º 12.360.165/0001-53 / OBJETO DO APOSTILAMENTO: APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DEFINITIVO / PRAZO: 12/2023 A 15/12/2024 / VALOR: R$ 965,64 (novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).CLAUSULA PRIMEIRA1. Por este documento e após negociação com a empresa, fica concedido conforme índices oficiais da SMF, reajuste definitivo de 3,15% (três inteiros e quinze centésimos) a partir da data de 16/12/2023 a 15/12/2024, no valor total de R$ 965,64 (novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 40,24 (quarenta reais e vinte e quatro centavos) para o período de 16/12/2023 a 31/12/2023 e o valor de R$ 925,40 (novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) para o período de 01/01/2024 à 15/12/2024, devendo onerar a dotação orçamentária nº 68.00.68.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Empenho nº 15.410/2024 (doc. 097570836 ) e PLANILHA DE REAJUSTE (doc. 097273400); CLAUSULA SEGUNDA1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato de nº 001/SUB-G/AJ/2022, e Termos Aditivos que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

Anexo I (Número do Documento SEI)

101397499

Data de Publicação

11/04/2024

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Referência: Processo nº 6038.2022/0000114-3

SEI nº 101398543