SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Unidade de Contratos
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000
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TERMO DE APOSTILAMENTO 013/SVMA/2026 DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SVMA/2026, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA: TORINO INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº 03.619.767/0005-15.
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços n. 0013/2024 – TRF1-SEATA.
Pelo presente Instrumento de um lado a Municipalidade de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pelo Senhor Secretário, WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR, adiante, designada apenas CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, com fundamento no artigo 104, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 2º, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022, o TERMO DE CONTRATO Nº 008/SVMA/2026, de acordo com a informação exarada sob o SEI n° 156666031, do Processo Administrativo SEI nº 6027.2026/0002622-4, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
1.1. O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do TERMO DE CONTRATO Nº 008/SVMA/2026, visando a retificação para o objeto/contrato em questão, conforme segue abaixo:
LEIA SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
... VIGÊNCIA DO CONTRATO: A entrega dos produtos será única, considerada imediata, com prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento pela Contratada, da Ordem de Fornecimento. ...
... CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO CONTRATO – 1.1. Aquisição de 300 (trezentos) Monitores... - ... - DESCRIÇÃO - MONITOR – Modelo AOC 24E3UF ....
... CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO CONTRATUAL – 3.1. A entrega dos produtos será considerada imediata, com prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento pela Contratada, da Ordem de Fornecimento. ...
... CLÁUSULA NONA DO FORNECIMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO ... 9.2. O prazo de entrega será considerada imediata, com prazo de até 60 (sessenta) dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Empenho, em endereço a ser determinado pela contratante......
CLÁUSULA SEGUNDA
DA RATIFICAÇÃO
2.1. Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do TERMO DE CONTRATO Nº 008/SVMA/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
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SECRETARIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR
SECRETÁRIO
 | Wanderley de Abreu Soares Júnior Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 08/05/2026, às 12:18. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156941956 e o código CRC FDC9E999. |
| Referência: Processo nº 6027.2026/0002622-4 | SEI nº 156941956 |