SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0009514-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical - bairro de Itaquera

Processo

6025.2026/0009514-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

03/06/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (157615771), do parecer técnico conclusivo (157615790) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (157615797), do parecer da Assessoria Jurídica (158327897), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (157615779 e 157615780), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Eyshila Oliveira Santos (CPF nº XXX.322.727-XX), nome artístico " Eyshila" e Wellington Carfi dos Santos (CPF nº XXX.912.088-XX), nome artístico " Ton Carfi", conforme Declaração de Exclusividade (157615779 e 157615780), por intermédio de NVD AGENCIA MUSICAL, EVENTOS E SONORIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.800.795/0001-04. OBJETO: Espetáculo Musical - bairro de Itaquera PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30 de maio de 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Avenida Nagib Farah Maluf, 01 Conj. Resid. Jose Bonifacio, Itaquera - Via Pública, das 18:00 às 19:30 - cantora Eyshila e das 19:30 às 21:00 - cantor Ton Carfi. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação de cada artista. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$100.000,00 (cem mil reais - Ton Carfi) e R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais - Eyshila). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório 157615797. VALOR GLOBAL: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 42.822/2026 (158350342) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Pedro Bastos dos Santos RF 883.208.1, e Érick Johny Rodrigues Nascimento RF 847.285.8 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

158332997

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Referência: Processo nº 6025.2026/0009514-4

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 158601188