SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Rua Líbero Badaró, 119, 4º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2025/0003182-6
Número do Contrato
TFM/054/2025SMDHC/CPCA
Objeto do Contrato
Projeto: ''Crescendo Juntos:Educação, Cultura e Oportunidades'', vinculado à Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
Nome do Contratado (entidade parceira)
Instituto Severino Fabriani para Crianças Surdas
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
47.461.264/0001-06
Dotação orçamentária
34.10.08.243.3013.4.328.33503900.00.1.500.7061.1
Nota de Empenho
85568/2025
Natureza da Despesa
3.3.50.39.00
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
25/07/2025
Data de Fim
25/07/2026
Principal
Fundamento Legal
Com base na Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
16/07/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Prazo de execução da parceria
 | Vinicius Fernandes Guelere Assistente Administrativo de Gestão Em 17/07/2025, às 12:31. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 129476046 e o código CRC 7F6F1FC6. |
| Referência: Processo nº 6074.2025/0003182-6 | SEI nº 129476046 |