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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Divisão de Gestão de Imóveis

Rua Líbero Badaró, 425, 36º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Telefone:

 

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 15/SMADS/2014


 

LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS, inscrita no CNPJ/MF n. 60.269.453/0001-40, neste ato representada pela Senhora Secretária, ELIANA MARIA DAS DORES GOMES, com sede no Condomínio Edifício Grande São Paulo, situado na Rua Líbero Badaró n. 425, 35º andar, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, CEP 01009-000.

 

LOCADORES:

  1. LÍVIA COSTA ORKENYI, brasileira, solteira, publicitária, portadora do documento de identidade RG nº 35.485.275-9-SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº 368.346.308-21, residente e domiciliada na Rua José de Oliveira, nº 370, Casa Verde, São Paulo - SP, CEP 02531-010, parte ideal 50%;

  2. FRANKLIN PANSTEIN MOREIRA, brasileiro, comerciante, divorciado, portador do documento de identidade RG nº 19.346.990-X, inscrito no CPF/MF nº 144.114.148-05, residente e domiciliado na Av. Presidente Washington Luiz, nº 44 , apartamento nº 203- A, Caraguatatuba – São Paulo, CEP 11660-050, parte ideal 50%.

 

OBJETO:

Locação do imóvel situado na na Rua Eduardo Chaves, nºs 173/179, Ponte Pequena, São Paulo - SP, CEP 01109-060, destinado à instalação e funcionamento do Autonomia em Foco.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE CONTRATUAL

Nos termos deste Termo de Apostilamento, fica reajustado o valor mensal da locação para R$ 45.674,20 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), conforme registrado no Documento nº 144733850, constante do processo administrativo em epígrafe.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

 

 

 

ELIANA GOMES 

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- PMSP

 

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Eliana Maria das Dores Gomes
Secretário(a)
Em 30/10/2025, às 20:12.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145208191 e o código CRC B2E319B8.




Referência: Processo nº 6024.2018/0002588-0 SEI nº 145208191