SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0003453-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show - Batalha Grajaú Rap City.

Processo

6025.2026/0003453-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

03/03/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (151482510), da informação com check list de CAF/SCA/CO (151482520), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (151482513), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: BRUNO AVOLIO TURUZAWA (CPF nº 3*********** 66), nome artístico "Bruno Turuzawa" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (151482514), por intermédio de BRUNO AVOLIO TURUZAWA - CINEMATOGRAFIA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.132/0001-89. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Batalha Grajaú Rap City. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/04/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quinta-feira: 30/04/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 04:00 horasHorário: 18:00 às 22:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Centro Cultural Grajaú VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (151482520). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 19.430/2026 (151574058). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Elizabete Alves Honorato, RF 9308482 e, como substituto(a), Leandro Dias de Camargo, RF 8069174. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

151812440

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Referência: Processo nº 6025.2026/0003453-6

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 152000076