SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

 

 

I. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo 6018.2025/0133548-3, Pregão eletrônico nº 90138/2026/SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VACINA PNEUMOCÓCICA (CONJUGADA), processado pela 4ª Comissão Permanente de Licitação da SMS, em especial a manifestação da senhora pregoeira, a qual adoto como razão de decidir, e em face da competência delegada pela Portaria nº 727/2018– SMS-G, com fundamento no Art. 71, ‘caput’, da Lei nº 14.133/2021, Inciso IV, DECIDO:

 

II. ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o Pregão eletrônico nº 90138/2025/SMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VACINA PNEUMOCÓCICA (CONJUGADA), processado pela 4ª Comissão Permanente de Licitação da SMS que habilitou para a empresa PFIZER BRASIL LTDA, CNPJ 61.072.393/0039-06, por apresentar os menores preços, possuir parecer técnico favorável e por atender aos demais requisitos do Edital, os ITENS:

 

Ø 01 – Vacina pneumocócica em que cada 0,5 mL de dose intramuscular contenha em sua fórmula uma das seguintes composições: a) 2,2 µg de sacarídeo por sorotipo 1, 3, 4, 5, 6A, 7F, 9V, 14, 18C, 19A, 19F e 23F; 4,4 µg de sacarídeo para o sorotipo 6B; aproximadamente 32 µg de proteína CRM197 e 0,125 mg defosfato de alumínio como adjuvante. Excipientes: cloreto de sódio, ácido succínico, polissorbato 80 e água para injeção. Não contém conservante – Vacina Pneumocócica 13- Valente (conjugada); b) 32 mcg de polissacarídeos pneumocócicos totais (2,0 mcg cada dos sorotipos polissacarídeos 1, 3, 4, 5, 6A, 7F, 9V, 14, 18C, 19A, 19F, 22F, 23F, e 33F, e 4,0 mcg de sorotipo polissacarídeo 6B) conjugado com 30 mcg de proteína carreadora CRM197. Excipientes: cloreto de sódio, L-histidina, polissorbato 20, água para injetáveis e alumínio (como adjuvante fosfato de alumínio). Não contém conservante – Vacina Pneumocócica 15- Valente (conjugada); c) 2,2 µg de sacarídeo por sorotipo 1, 3, 4, 5, 6A, 7F, 8, 9V, 10A, 11A, 12F, 14, 15B, 18C, 19A, 19F, 22F, 23F e 33F; 4,4 µg de sacarídeo para o sorotipo 6B; aproximadamente 51 µg de proteína CRM197 e 0,125 mg de fosfato de alumínio como adjuvante. Excipientes: cloreto de sódio, ácido succínico, polissorbato 80 e água para injeção. Adjuvante: fosfato de alumínio – Vacina Pneumocócica 20- Valente (conjugada) (Ampla Participação), ao valor unitário de R$ 236,98, totalizando o valor de R$ 2.666.025,00 e

 

Ø 02 - Vacina pneumocócica em que cada 0,5 mL de dose intramuscular contenha em sua fórmula uma das seguintes composições: a) 2,2 µg de sacarídeo por sorotipo 1, 3, 4, 5, 6A, 7F, 9V, 14, 18C, 19A, 19F e 23F; 4,4 µg de sacarídeo para o sorotipo 6B; aproximadamente 32 µg de proteína CRM197 e 0,125 mg defosfato de alumínio como adjuvante. Excipientes: cloreto de sódio, ácido succínico, polissorbato 80 e água para injeção. Não contém conservante – Vacina Pneumocócica 13- Valente (conjugada); b) 32 mcg de polissacarídeos pneumocócicos totais (2,0 mcg cada dos sorotipos polissacarídeos 1, 3, 4, 5, 6A, 7F, 9V, 14, 18C, 19A, 19F, 22F, 23F, e 33F, e 4,0 mcg de sorotipo polissacarídeo 6B) conjugado com 30 mcg de proteína carreadora CRM197. Excipientes: cloreto de sódio, L-histidina, polissorbato 20, água para injetáveis e alumínio (como adjuvante fosfato de alumínio). Não contém conservante – Vacina Pneumocócica 15- Valente (conjugada); c) 2,2 µg de sacarídeo por sorotipo 1, 3, 4, 5, 6A, 7F, 8, 9V, 10A, 11A, 12F, 14, 15B, 18C, 19A, 19F, 22F, 23F e 33F; 4,4 µg de sacarídeo para o sorotipo 6B; aproximadamente 51 µg de proteína CRM197 e 0,125 mg de fosfato de alumínio como adjuvante. Excipientes: cloreto de sódio, ácido succínico, polissorbato 80 e água para injeção. Adjuvante: fosfato de alumínio – Vacina Pneumocócica 20 - Valente (conjugada) (Participação Esclusiva ME/EPP..., cota assumida, vinculada ao Item 01), ao valor unitário de  R$ 236,98, totalizando o valor de R$ 888.675,00.

 

III. Onere-se a dotação Orçamentária nº 84.00.84.10.10.304.3003.2.522.3.3.90.30.00.03.1.621.0730.1 (Documento Sei 150270779), do orçamento vigente.

 

IV. PUBLIQUE-SE.

 

VI. A seguir, ao Setor, SMS/CFO/TRANSF.FEDERAIS, para as devidas providências.

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Referência: Processo nº 6018.2025/0133548-3

SEI nº 151907160