Consulta Pública: CP/002/2024/SGM-SEDP

Processo Administrativo: 6011.2024/0002769-6

Interessados: PMSP; SGM

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual

A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS (SEDP), da SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL (SGM), por meio da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA PÚBLICA e AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção, zeladoria e ativação sociocultural da Esplanada Liberdade.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, a partir do dia 03/09/2024, no seguinte endereço eletrônico: 

Link completo: https://capital.sp.gov.br/desestatizacao_projetos/w/esplanada_liberdade/342546

Link reduzido: https://tinyurl.com/3z4k7xj7

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) até o dia 18/10/2024, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail esplanadaliberdade@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica, e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta Pública na SEDP, deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Para o protocolo de sugestões ou pedidos de esclarecimento, é obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.  

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 09/10/2024, a partir das 10h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link: 

Link completo: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMofuGtrjsrEt1Qp6f4kFwRIX8_dGh_QHpa

Link reduzido: https://tinyurl.com/3fvmr2xc

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à Consulta Pública. A gravação da Audiência Pública estará disponível no canal institucional da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) e da São Paulo Negócios (SPN) no Youtube, por meio dos links abaixo:

Link completo (SEDP): https://www.youtube.com/@desestatizacao_sp

Link reduzido (SEDP): https://tinyurl.com/4yrurj8k

Link completo (SPN): https://www.youtube.com/@spnegocios5027

Link reduzido (SPN): https://tinyurl.com/2mf2v9cz

Atenciosamente,