SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

NÚCLEO DE CONTRATOS

Rua Líbero Badaró, 346 - Bairro Centro - São Paulo/SP

Telefone: 3397-0195

PROCESSO 6025.2025/0023855-5

Solicitação SMC/CAF/SCA/CO Nº 144476687

São Paulo, 16 de outubro de 2025.

 

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

SMC/CAF/SCA/CO

Sr(a). Responsável,

 

Solicita-se a contratação abaixo indicada para a prestação de serviços de natureza artística, conforme estudo técnico preliminar, realizado por esta unidade requisitante, que é parte integrante desta solicitação, assim como descrição do objeto, especificações técnicas dos serviços e demais condições estabelecidas na proposta.

 

Pedido de Contratação nº: 8741

Processo SEI nº: 6025.2025/0023855-5

Setor solicitante: SMC/CSMB

Parecerista: Sueli Nemen Rocha

Responsável pela Solicitação Inicial: Natalia Freitas Pereira

 

Nome do contratado: GILBERTO BARBOZA DE FREITAS

Nome artístico: Giba Freitas

CPF: 332.272.758-05

 

Razão Social: GB FREITAS PRODUCOES E ARTE

CNPJ: 16.835.473/0001-49

Telefone: 11979669711

E-mail: gibafreitas@gmail.com/ viagemdojilo@gmail.com

 

Objeto: Artes Cênicas - A Viagem do Jiló

 

Data / Período: de 02 a 13/12/2025 - totalizando 8 (oito) apresentações conforme cronograma:

 

terça-feira: 02/12/2025 (1 apresentação)

Carga Horária: 01:00 horas
Horário: 14:00 às 15:00
Classificação etária: LIVRE (L)
Local: Biblioteca Jamil Almansur Haddad
Observação:

 

terça-feira: 09/12/2025 (1 apresentação)

Carga Horária: 01:00 horas
Horário: 14:00 às 15:00
Classificação etária: LIVRE (L)
Local: Biblioteca Pública Prof . Arnaldo Magalhães Giácomo
Observação:

 

quarta-feira: 03/12/2025 (1 apresentação)

Carga Horária: 01:00 horas
Horário: 14:00 às 15:00
Classificação etária: LIVRE (L)
Local: Biblioteca Álvares de Azevedo - Vila Maria
Observação:

 

quarta-feira: 10/12/2025 (1 apresentação)

Carga Horária: 01:00 horas
Horário: 14:00 às 15:00
Classificação etária: LIVRE (L)
Local: Biblioteca Pública Cassiano Ricardo
Observação:

 

quinta-feira: 04/12/2025 (1 apresentação)

Carga Horária: 01:00 horas
Horário: 14:00 às 15:00
Classificação etária: LIVRE (L)
Local: Biblioteca Afonso Schmidt
Observação:

 

sexta-feira: 05/12/2025 (1 apresentação)

Carga Horária: 01:00 horas
Horário: 14:30 às 15:30
Classificação etária: LIVRE (L)
Local: Biblioteca Raimundo de Menezes
Observação:

 

sexta-feira: 12/12/2025 (1 apresentação)

Carga Horária: 01:00 horas
Horário: 14:00 às 15:00
Classificação etária: LIVRE (L)
Local: Biblioteca Municipal Viriato Corrêa
Observação:

 

sábado: 13/12/2025 (1 apresentação)

Carga Horária: 01:00 horas
Horário: 11:00 às 12:00
Classificação etária: LIVRE (L)
Local: Biblioteca Pública Municipal Anne Frank
Observação:

 

 

Valor por apresentação:

1° R$ 4.500,00
2° R$ 4.500,00
3° R$ 4.500,00
4° R$ 4.500,00
5° R$ 4.500,00
6° R$ 4.500,00
7° R$ 4.500,00
8° R$ 4.500,00

Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00

 

Valor total da contratação: R$ 36.000,00

 

Forma de Pagamento: Parcela Única

 

Quantidade de Parcelas: 1

 

O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
 

Observações:

 

 

O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento

 

Justificativa da Contratação:

 

O programa Biblioteca Viva busca revitalizar as bibliotecas municipais de São Paulo, apostando no papel cultural do livro e na importância do incentivo à leitura na formação dos cidadãos paulistanos. O Biblioteca Viva nasce da importância de trabalhar a formação de público leitor a partir dos equipamentos culturais da Prefeitura, promovendo uma nova visão do papel das bibliotecas, como vem ocorrendo com muito sucesso em outros países como Colômbia, Chile e França. A revitalização das 54 bibliotecas ligadas à Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas da Prefeitura de São Paulo segue duas estratégias:

 

Atrair o público que ainda não possui o hábito de frequentar uma biblioteca e contribuir para a formação de novos leitores e consumidores de cultura, por meio de uma programação cultural diversificada e continuada, inclusive nos fins de semana.

 

Ampliar e fidelizar o público leitor frequentador das bibliotecas, estimulando o seu interesse e guiando seu percurso no universo literário disponível nas unidades. Isso envolve a formação de equipes de atendimento, a promoção de atividades artísticas e de contação e mediação de leituras e a reorganização física dos equipamentos.

 

Portanto, diante da trajetória desta atração, entendemos que a proposta dialoga com os objetivos do programa Biblioteca Viva de oferecer nas bibliotecas opções em diversas linguagens como teatro, dança, música, circo, saraus, contação de histórias, com regularidade e assim ampliar o leque de ações que ocorrem nestes ambientes, transformando as bibliotecas em espaços multiculturais.

 

A contratação indubitavelmente de natureza artística é bastante oportuna e coerente com o diferencial das Bibliotecas Municipais e da Secretaria Municipal de Cultura , adotando uma política de programação cultural para a fortalecer a ação do Sistema Municipal de Bibliotecas no território e os vínculos da comunidade com os equipamentos culturais da Prefeitura.

 

 

Justificativa da escolha do contratado:

 

Contemplado pelo Proac Editais e Fomento ao Circo da cidade de São Paulo em 2023, "A Viagem do Jiló" é um espetáculo comemorativo aos 20 anos de carreira de Giba Freitas, o Palhaço Jiló. A ideia surgiu a partir de um evento marcante da vida do artista, quando em 2022 saiu da capital paulista até Olinda de bicicleta, numa viagem de quase 3 meses, com paradas em diversas cidades ao longo do trajeto.

 

O espetáculo, que foi pensado como uma forma de trazer o Brasil nas nuances de cada estado para o público das periferias da cidade de São Paulo, escolas e bibliotecas (público específico dos anos de circulação do Palhaço Jiló) acabou durante o processo de construção da dramaturgia ganhando força na temática do combate às fakenews, já que na história Jiló resolve ir de bicicleta até Olinda e checar uma “tal Fake News” de que o carnaval acabou. Antes mesmo que a viagem comece, Jiló encontra um parceiro muito especial, o Cão Caramelo. Juntos irão enfrentar as delícias e os desafios dessa viagem que tem parada em cada um dos estados e explora pontos de vista e tradições pouco conhecidas pelo senso comum.

 

 

Estudo Técnico Preliminar: Segue anexado no SEI 6025.2025/0023855-5 e foi realizado por esta unidade requisitante em cumprimento ao artigo 72 da LF 14.133/21, Decreto 62.100/22, Instrução Normativa SEGES Nº 1/23, no qual concluímos pela viabilidade da contratação.

 

Não é o caso de juntada de Termo de Referência, pois, pela sua própria natureza, a prestação de serviços artísticos não é passível de padronização, sendo as especificações dos serviços descritas na proposta do profissional a ser contratado.

 

Justificativa do valor da contratação:

O programa Biblioteca Viva busca revitalizar as bibliotecas municipais de São Paulo, apostando no papel cultural do livro e na importância do incentivo à leitura na formação dos cidadãos paulistanos. O Biblioteca Viva nasce da importância de trabalhar a formação de público leitor a partir dos equipamentos culturais da Prefeitura, promovendo uma nova visão do papel das bibliotecas, como vem ocorrendo com muito sucesso em outros países como Colômbia, Chile e França. A revitalização das 54 bibliotecas ligadas à Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas da Prefeitura de São Paulo segue duas estratégias:

 

Atrair o público que ainda não possui o hábito de frequentar uma biblioteca e contribuir para a formação de novos leitores e consumidores de cultura, por meio de uma programação cultural diversificada e continuada, inclusive nos fins de semana.

 

Ampliar e fidelizar o público leitor frequentador das bibliotecas, estimulando o seu interesse e guiando seu percurso no universo literário disponível nas unidades. Isso envolve a formação de equipes de atendimento, a promoção de atividades artísticas e de contação e mediação de leituras e a reorganização física dos equipamentos.

 

Portanto, diante da trajetória desta atração, entendemos que a proposta dialoga com os objetivos do programa Biblioteca Viva de oferecer nas bibliotecas opções em diversas linguagens como teatro, dança, música, circo, saraus, contação de histórias, com regularidade e assim ampliar o leque de ações que ocorrem nestes ambientes, transformando as bibliotecas em espaços multiculturais.

 

A contratação indubitavelmente de natureza artística é bastante oportuna e coerente com o diferencial das Bibliotecas Municipais e da Secretaria Municipal de Cultura , adotando uma política de programação cultural para a fortalecer a ação do Sistema Municipal de Bibliotecas no território e os vínculos da comunidade com os equipamentos culturais da Prefeitura.

 

Justificativa do valor da contratação:

 

O espetáculo é composto por profissional consagrado pelo público e pela crítica especializada, estando o cachê proposto de acordo com os valores praticados no mercado, conforme pode ser comprovado pelos documentos clipping e notas ficais:

 

Nota fiscal 6 no valor de R$ 7.880,00 por apresentação.

Nota fiscal 7 no valor de R$ 6.000,00 por apresentação.

Nota fiscal 12 no valor de R$ 6.000,00 por apresentação.

 

Valor de mercado conforme Parecer da Procuradoria Geral do Município SEI 052932374 e encaminhamento SEI 052932765, ambos constantes no Processo Administrativo SEI 6025.2021/0019720-7. Sendo os serviços indubitavelmente de natureza artística, manifestamo-nos favoravelmente à contratação, endossando a proposta inicial.

 

 

Fiscais do contrato: Nos termos do art. 117, “caput”, da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) para Biblioteca Álvares de Azevedo - Vila Maria, servidor(a) Elaine Telles Rodrigues RF 580.834.1, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Jamil Almansur Haddad, servidor(a) Benedita Valdirene Ribeiro RF 850.458-0, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Pública Cassiano Ricardo, servidor(a) Elisamara Nascimento Pastana RF Não informado, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Afonso Schmidt, servidor(a) Emanuela Fernandes Arantes RF 778.621-2, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Pública Prof . Arnaldo Magalhães Giácomo, servidor(a) Maria Aparecida Teles Gomes RF 778.649.2, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Raimundo de Menezes, servidor(a) Cicera Cleide Mascarenhas Santana RF 778617-4, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Pública Municipal Anne Frank, servidor(a) William Okubo RF 711.011.1, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2, para Biblioteca Municipal Viriato Corrêa, servidor(a) Sandra Machado Alves RF 780828-3, como substituto(a) Roseli Pires dos Santos Destre RF 601.793.2.

 

Certificamos que o somatório das contratações solicitadas e/ou previstas para realização do mesmo objeto e mesmo artista, dentro do período de um mês, por esta mesma unidade requisitante, está ABAIXO do valor de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). (Portaria n° 12/PGM-G/2023, art. 1°, alínea b). Dispensando-se, assim, parecer jurídico.

 

Diante do exposto, solicitamos providencias para prosseguimento.

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