SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP
Principal
Especificação de Outras
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/SVMA/2026
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 005/SVMA/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 001/SVMA/2022MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 008/SG-COBES/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2021/0016318-4CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0001-62OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 001/SVMA/2022, visando o reajuste por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o REAJUSTE DEFINITIVO, para o objeto/contrato em questão, conforme segue demonstrativo abaixo: (PLANILHA SOB O SEI Nº 150021396)DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
02/02/2026
 | Elisabete Euzébio Assessor(a) Em 30/01/2026, às 07:48. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150293426 e o código CRC 2A3BB48B. |
| Referência: Processo nº 6027.2021/0016318-4 | SEI nº 150293426 |