SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2025/0021451-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Mostra de Dança - Bailão da Vila Formosa - (Baile Regional)

Processo

6025.2025/0021451-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

04/11/2025

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (145347044), da informação com check list de CAF/SCA/CO (143130878), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (143130865), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CLOVES GONCALVES MARQUES (CPF nº 308.583.508-31), nome artístico "Cloves Marks" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (143130867), por intermédio de Produtora Mandala LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.357.417/0001-00. OBJETO: Mostra de Dança - Bailão da Vila Formosa - (Baile Regional) PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/12/2025 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sexta-feira: 05/12/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 15:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Formosa LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 88.784/2025 (144062282). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Viviane Meneghel, RF 918661 e, como substituto(a), Eliézer Giazzi Teles, RF 8547467. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

145355922

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Referência: Processo nº 6025.2025/0021451-6

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 145454349