SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2025/0022735-9
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Espetáculo Musical / Show - Duo Izandra e Dudu Damazzio - Sons na Colina - Duo Izandra e Dudu Damazzio
Processo
6025.2025/0022735-9
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
04/11/2025
Texto do despacho
Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (143883255), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EDUARDO JULIO DAMAZIO (CPF nº 030.024.649-88), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Movimento Cultural Penha, inscrita no CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Duo Izandra e Dudu Damazzio - Sons na Colina - Duo Izandra e Dudu Damazzio PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01/11/2025 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 01/11/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 18:30h às 19:30hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da PenhaObservação: VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 145268556 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Valquiria Gama, RF 836.057-0 e, como substituto(a), Nelson de Souza, RF 6494528. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Lucia Biasi Muller Assessor(a) Técnico(a) II Em 03/11/2025, às 18:56. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145459655 e o código CRC AE7A4C3E. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0022735-9 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 145459655 |