SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DIVISÃO DE GESTÃO DE OBRAS EM MANANCIAIS

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PROCESSO 6014.2026/0000389-4

Informação SEHAB/MANANCIAIS/OBRAS Nº 150096919

São Paulo, 27 de janeiro de 2026.

 

À
SEHAB/DAF

Sr. Diretor,

 

Encaminho, para conhecimento e providências, a proposta do Plano de Investimentos 2026 da SEPM, aprovada na 20ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do FMSAI.

Informo que o referido plano, doc. 150050139, está em conformidade com os parâmetros estabelecidos pela Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. No entanto, considerando a necessidade de distribuição para o gerenciamento de obras do Programa Mananciais, solicitamos abertura e remanejamento dos valores, conforme o quadro abaixo.

Dessa forma, anexamos os seguintes documentos para continuidade da instrução processual, conforme disposto no Decreto nº 64.904/2026, que trata da Execução Orçamentária e Financeira:

Decreto Municipal nº 64.904/2026 – Execução Orçamentária e Financeira (doc.nº 150045676);

Plano de Investimentos FMSAI 2026 (doc.nº 150050139);

Apresentação do Plano de Investimentos FMSAI 2026 (doc.nº 150086184);

Formulários FMSAI 2026 (doc.nº 150096717).

 

 

 

 

Solicitamos ainda que, após feito o PMO, o presente processo seja encaminhamento para Secretaria Executiva do FMSAI por intermédio do Ordenador de Despesas.

 

 

 

Josias de Castro Machado Neto

Chefe de Núcleo I

SEPM

 

 

Maria Teresa Fedeli
Secretária Executiva do Programa Mananciais

SEPM

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