SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

Divisão de Licitações

Rua Quinze de novembro, 165, 5º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01013-001

Telefone: (11) 3337-9871

Dados da Licitação

Número

90008

Registro de preço

Não

Tipo

Técnica e preço

Natureza

Serviços de engenharia

Descrição da natureza

BACIA DO CÓRREGO DA MOOCA

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDOS AMBIENTAIS DO RESERVATÓRIO MOOCA 4, NA BACIA DO CÓRREGO DA MOOCA, SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE, NA ZONA LESTE DE SÃO PAULO - SP.

Processo

6022.2026/0000611-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

20/02/2026

Hora do edital

20:00

Data da proposta

24/04/2026

Hora da proposta

11:00

Data da abertura

24/04/2026

Hora da abertura

11:

Data de Publicação

20/02/2026

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6022.2026/0000611-0INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURBOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDOS AMBIENTAIS DO RESERVATÓRIO MOOCA 4, NA BACIA DO CÓRREGO DA MOOCA, SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE, NA ZONA LESTE DE SÃO PAULO - SP. D E S P A C H O I- Com base nos elementos técnicos constantes do processo, os quais são suficientes e necessários para a perfeita consecução do objeto pretendido, assim como, em face das manifestações do Departamento - PROJ-4 (sei nº 150083087), da Divisão de Licitações (sei nº 151145809) e do Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (sei nº 151211601), que acolho e adoto como razão de decidir e, no uso de minhas atribuições legais, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22, a ABERTURA DA LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDOS AMBIENTAIS DO RESERVATÓRIO MOOCA 4, NA BACIA DO CÓRREGO DA MOOCA, SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE, NA ZONA LESTE DE SÃO PAULO - SP.II - Em atendimento ao disposto no § 2º, inciso II do art. 2º do Decreto nº 62.100/2022 APROVO a minuta do edital e anexos (sei nº 151145762); III - Em observância ao § 2º, inciso III, do art. 2º do Decreto nº 62.100/2022 DESIGNO, como Comissão de Contratação os servidores(as); Vinicius Felipe Moreno - RF nº 858.802.3; Cynthia Borghi Serrano - RF nº 602.207-3; Lucas Almeida de Andrade - RF nº 893.206-9 e Andressa Fernandes Conrado - RF nº 816.146-1. IV - PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos à SIURB/DAF/DL, para prosseguimento.

Arquivo (Número do documento SEI)

151392326

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Referência: Processo nº 6022.2026/0000611-0

Tipo: Concorrência (Espelho Pubnet)

SEI nº 151394674