SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ

Unidade de Contratos

Rua Carlos da Cunha Mattos, 61/67, - Bairro Chácara Inglesa - São Paulo/SP - CEP 05140-040

Telefone: 3973-2510

TERMO DE APOSTILAMENTO

 

Termo de Contrato: nº 03/SUB-PJ/2026

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90012/2024-COBES

Processo Administrativo: Nº 6051.2026/0000790-5

Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

Contratada: DPS Gonçalves Ind. Com. de Alimentos Ltda.

Objeto do Contrato: Café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior, pacotes de 500 gramas

Objeto do Apostilamento: Redução do preço registrado referente ao Termo de Contrato nº 03/SUB-PJ/2026.

 

Na Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, situada na rua Carlos da cunha Mattos, 67, Pirituba, São Paulo – SP, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento 001, referente ao processo administrativo SEI nº 6051.2026/0000783-2, firmado com a empresa DPS GONÇALVES IND. COM. DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 64.106.552/0001-61, situada na Avenida José Furcin, 158 - Jardim Santa Rosa, CEP: 17255-150, Bariri - SP, Telefone (14) 3662-8725, e em conformidade com o Despacho constante do documento SEI nº 154369495, do processo em epígrafe, mediante as seguintes cláusulas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA REDUÇÃO DO PREÇO REGISTRADO

1.1. Em razão da redução do preço registrado decorrente ao Termo de Aditamento nº 003 da Ata de Registro de Preços nº 009/SEGES-COBES/2024, o valor contratado passa a observar os novos preços registrados, conforme atualização promovida pelo Órgão Gerenciador (SEI 159916950).

1.2. Os valores anteriormente pactuados no Contrato nº 03/SUB-PJ/2026 ficam adequados aos preços registrados vigentes, passando o valor unitário da contratação a ser de R$ 27,42 (vinte e sete reais e quarenta e dois centavos), e o valor global estimado para o período contratual a ser de R$  6.169,50 (seis mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DOS NOVOS VALORES

2.1. A presente alteração de valores produzirá efeitos a partir de 22/06/2026, conforme data de assinatura do Termo de Aditamento nº 003 à Ata de Registro de Preços nº 009/SEGES-COBES/2024.

 

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Ficam mantidas e ora ratificadas todas as demais cláusulas e condições do termo de contrato ora apostilado.

 

 

Luciana Torralles Ferreira

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Referência: Processo nº 6051.2026/0000790-5

SEI nº 160312378