SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias
Rua Aurélia, 996, - Bairro Vila Romana - São Paulo/SP - CEP 05046-000
Telefone: 3397-6823/24
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0041720-0
Número do contrato
333.2017 - RPI
Número do Termo Aditivo
2699.2026 - RPI
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio do Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI JARAGUA I
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASS. CENTRAL E COM DO CONJUNTO HABITACIONAL BRASILANDIA B3
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
02.163.617/0001-53
Objeto do Aditamento
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASS. CENTRAL E COM DO CONJUNTO HABITACIONAL BRASILANDIA B3 e CEI JARAGUA I, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, visando o atendimento de 138 crianças de 00 a 03 anos, sendo 62 de berçário.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
60 meses
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/01/2023
Data de Fim
31/12/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Alteração de Cláusula do Termo de Colaboração
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME nº 25/2026
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/06/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Livia de Assis Prestador(a) de Serviços Técnicos Educacionais Em 07/07/2026, às 11:52. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 160722196 e o código CRC 4858C9CB. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0041720-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 160722196 |