SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000

Telefone:

TERMO DE ADITAMENTO

 

PROCESSO Nº 6027.2025/0010500-9

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 006/SVMA/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 064/SVMA/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 003/SVMA/2025 - COMPRASGOV Nº 900003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0010500-9

OBJETO:  A contratação de obras para Execução de um novo recinto para aves silvestres (corredor de voo) no Parque Anhanguera – CeMaCAS, localizado na Estrada de Perus, São Paulo/SP, conforme projeto básico de arquitetura, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II, deste Edital).

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.

CONTRATADA: E FFORT – COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 18.225.720/0001-10

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 01 (um) mês.

 

 

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital à Rua do Paraíso, nº 387 - Paraíso – São Paulo - SP, CEP 04103-000, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, adiante designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, e a empresa E FFORT – COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com sede na Rua Atucuri, nº 366 – Fundos – Chácara Santo Antônio - São Paulo – SP – CEP: 03.411-000 – E-MAIL: comercial@effortconstrucoes.com.br, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob nº 18.225.720/0001-10, neste ato representada por seu representante legal, a Senhora MAELHY VANESSA POLETTI, adiante simplesmente designada CONTRATADA, nos termos da autorização contida no despacho de SEI nº 149926954 publicado no D.O.C. de 27/01/2026, à página 446, do processo em epigrafe, resolvem alterar por meio deste termo, o Contrato nº 064/SVMA/2025, conforme condições e cláusulas seguintes; formalizam o presente instrumento, conforme segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1.      Prorrogação do prazo contratual, por 01 (um) mês

 

CLÁUSULA SEGUNDA

ANTICORRUPÇÃO

2.1.     Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do Decreto nº 56.633, de 23 de novembro de 2015.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

DA RATIFICAÇÃO

3.1.      Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do contrato, desde que não colidam com as disposições do presente termo aditivos.

E, por estarem assim justas as partes, foi lavrado este instrumento que, após lido, conferido e achado conforme, foi celebrado pelas partes no Sistema Eletrônico Integrado – SEI.

 

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SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI

CONTRATANTE

 

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E FFORT – COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

MAELHY VANESSA POLETTI

CONTRATADA

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Referência: Processo nº 6027.2025/0010500-9

SEI nº 150202036