SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Ato Nº 48, DE 13 DE março DE 2025
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
-COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO RESIDENCIAL - SMUL/RESID
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC. DE CONJ. RESID. DE GRANDE PORTE SEL/RESID 3
-6068.2025/0000753-1 SQL/INCRA 0006402801739-1 011 PROJETO IMOBILIARIO DI 23 SPE LTDA
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
-DEFERIDO:
O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
-6068.2025/0001887-8 SQL/INCRA 0002105000320-1 006 EXTO RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
-DEFERIDO:
O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
-COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SMUL/SERVIN
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.SERV.E USO INST. GRANDE PORTE SEL/SERVIN 3
-0000.2020/0008845-3 SQL/INCRA 0029902805947-1 008 BRADELCAR EMPREENDIMENTOS LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
-DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.050/2014, LEI Nº 16.402/2016, LEI Nº 16.642/2017, DECRETO Nº 57.521/2016 E DECRETO Nº 57.776/2017.
-COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/COMIN
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) PROCESSO ELETRONICO - SMUL/COMIN
-0000.2025/2000074-7 SQL/INCRA 0005525400308-1 007 FERNANDO MARTINS CARMONA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
-DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.USO COMERCIAL E INDUST. GRANDE SEL/COMIN 3
-6068.2023/0009826-6 SQL/INCRA 0009024700086-1 035 SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
-INDEFERIDO:
A INICIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 INCISO III DA LEI 16.642/17 - NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 09/10/2024
-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COORDENADOR SEL/SEGUR G
-1010.2019/0002051-0 SQL/INCRA 0000106300301-1 005 PIMENTA ASSOCIADOS ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S
RECURSO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, PELO NÃO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DA I.E.O.S. Nº 00082/SMUL/CONTRU/DACESS PUBLICADA EM 05/09/2025, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17. .
-6068.2024/0003880-0 SQL/INCRA 0000401200061-1 020 IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR, NOME FANTASIA IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR LOCALIZADO A AV DO ESTADO, 4568 - LIBERDADE, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 57802,32 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 17977 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 57.776/2017 E LEI N° 10.205/1986, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 49.969/2008.
-6068.2024/0006346-4 SQL/INCRA 0013306800383-1 018 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO, ACOLHIDO COMO RECURSO HIERÁRQUICO, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 12/07/2024, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 18 DO DECRETO 49.969/2008 QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 10.205/1986.
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE ATIVIDADE ESPECIAL SEL/SEGUR 1
-0000.2011/0249328-3 SQL/INCRA 0007221400652-1 005 SOUZA E FREITAS PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA EPP
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
-INDEFERIDO:
INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM 10/01/2025 .
-0000.2012/0023538-6 SQL/INCRA 0006901600331-1 016 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
-INDEFERIDO:
INDEFIRO A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE , FACE AO NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM 13/01/2025 .
-6056.2020/0001942-0 SQL/INCRA 0002009513819-1 288 LE GORGOTE GASTRONOMIA LTDA
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE COM POSTERIOR ARQUIVAMENTO, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA REQUERENTE DO LOCAL. ENCERRANDO-SE A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. SMUL / CONTRU / DACESS - EXPEDIENTE. PUBLIQUE-SE. COMUNICAR O INTERESSADO POR CARTA. ARQUIVE-SE.
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3
-6068.2023/0008161-4 SQL/INCRA 0007836100251-1 024 CONGREGACAO BENEDITINA VALOMBROSANA
RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2012/06318-00, PARA CONGREGACAO BENEDITINA VALOMBROSANA, COM NOME FANTASIA CONGREGAÇÃO BENEDITINA VALOMBROSANA, LOCALIZADO À R DR ARGEMIRO COUTO DE BARROS, 000194 - 220 - PIRITUBA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 956 PESSOAS E UMA ÁREA DE 2956,66 M².
-6068.2025/0001256-0 SQL/INCRA 0007328500018-1 086 INNER. ENTERPRISES PRODUCOES E EVENTOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO "CARNAAWÊ SP DRE TARDE#48" A SER REALIZADO NO(A) CLUBE ESPÉRIA - BOSQUE DAS SERINGUEIRAS, - DATA DO EVENTO: 15 E 22 DE MARÇO DE 2025, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2500 PESSOAS.
-6068.2025/0001522-4 SQL/INCRA 0000601210190-1 034 ASSOCIACAO SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO TEMPORADA DE CONCERTOS- TCA 2025 A SER REALIZADO NO(A) TEATRO CULTURA ARTISTICA, - DATA DO EVENTO: 14/03/2025, 16/03/2025, DE 24/03/2025 A 29/03/2025, 30/03/2025 , 01/04/2025, 05/04/2025, 09/04/2025, 10/04/2025, 11/04/2025, 13/04/2025, 14/04/2025, 16/04/2025, DE 26/04/2025 A 27/04/2025, 09/05/2025, DE 14/05/2025 A 18/05/2025, 20/05/2025, DE 25/05/2025 A 26/05/2025, DE 28/05/2025 A 29/05/2025 , PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 923 PESSOAS.
-6068.2025/0001617-4 SQL/INCRA 0014307210629-1 100 INGRESSO AI EVENTOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DESTE PROCESSO TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO EM PAUTA É OBJETO DO PROCESSO 6068.2025/0002113-5, UMA VEZ QUE HOUVE ALTERAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO.
-6068.2025/0001789-8 SQL/INCRA 0001110800010-1 162 DMATTOS MARKETING PROMOCIONAL LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO ¿SAÚDE PORTO¿ A SER REALIZADO NO(A) MERCADO PAGO HALL ARENA PACAEMBU, - DATA DO EVENTO: 13/03/2025, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 2200 PESSOAS.
-6068.2025/0001282-9 SQL/INCRA 0030005200587-1 002 JHSF REAL PARQUE S/A
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO SÃO PAULO SURF CLUB A SER REALIZADO NO(A) PARQUE REAL LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUESA DE GOIÁS, PRÓXIMO AO N° 571, - DATA DO EVENTO: 13/03/2025 A 13/09/2025, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 350 PESSOAS.
-6068.2025/0001296-9 SQL/INCRA 0002208602692-1 288 30E PARTICIPACOES E PRODUCOES ARTISTICAS S.A.
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO SIMPLY RED A SER REALIZADO NO(A) AV. FRANCISCO MATARAZZO, 1705 (ALLIANZ PARQUE), - DATA DO EVENTO: 15 DE MARÇO DE 2025, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 37109 PESSOAS.
 | Keithe Paula Pospischek Assessor(a) II Em 13/03/2025, às 13:05. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 121457835 e o código CRC 2E3171E0. |
| Referência: Processo nº 6068.2025/0001903-3 | SEI nº 121457835 |