SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000

Telefone:

TERMO DE ADITAMENTO

 

PROCESSO Nº 6027.2024/0013898-3

 

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 036/SVMA/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 08/SVMA/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SVMA/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0013898-3

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de moto frete para a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, parte integrante do Edital.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPÍO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.

CONTRATADA: LANG SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 08.223.709/0001-68.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses.

VALOR PARA O PERÍODO: Valor anual de R$ 95.043,60 (noventa e cinco mil quarenta e três reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

NOTA DE EMPENHO: 33.268/2026

 

 

 

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital à Rua do Paraíso, nº 387 - Paraíso – São Paulo - SP, CEP 04103-000, neste ato, representada pelo Senhor Secretário, RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, adiante designada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa LANG SERVIÇOS LTDA, com sede Avenida João Paulo Da Silva, 69 – CEP: 04.777-020 – Vila Da Paz – São Paulo – SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob nº 08.223.709/0001-68, neste ato representada por sua representante legal, a Senhora CECILIA ROSA CAROLINE SILVA JARDIM DOS ANJOS, adiante simplesmente designada CONTRATADA, nos termos da autorização contida no despacho autorizatório de SEI nº 152238301 publicado no D.O.C. de 09/03/2026, na página 487 e o despacho de rerratificação publicado no D.O.C de 13/03/2026, na página 497 sob SEI 152573900 do processo em epígrafe, resolvem prorrogar por meio deste termo o Contrato nº 08/SVMA/2025, conforme condições e cláusulas seguintes; formalizam o presente instrumento, conforme segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1.     Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, no valor total de R$ 95.043,60 (noventa e cinco mil quarenta e três reais e sessenta centavos).

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA

ANTICORRUPÇÃO

2.1.     Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do Decreto nº 56.633, de 23 de novembro de 2015.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

DA RATIFICAÇÃO

3.1.      Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do contrato, desde que não colidam com as disposições do presente termo aditivos.

E, por estarem assim justas as partes, foi lavrado este instrumento que, após lido, conferido e achado conforme, foi celebrado pelas partes no Sistema Eletrônico Integrado – SEI.

 

 

                                                                                                                  _____________________________________________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI

CONTRATANTE

 

                                                                                                                                       ________________________________________________________________

LANG SERVIÇOS EIRELI-ME

CECILIA ROSA CAROLINE SILVA JARDIM DOS ANJOS

CONTRATADA

---

Referência: Processo nº 6027.2024/0013898-3

SEI nº 152905217