SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Assessoria Jurídica

Rua Líbero Badaró, 346, 7º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0026

Portaria

PORTARIA SMC Nº 90/2025

 

 

Constitui a Comissão de Contratação do Edital SMC nº 06/2025 - Edital de Credenciamento de Interessados na Realização de Oficinas Culturais em Equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo/SP.

 

 

 

 

JOSÉ ANTÔNIO SILVA PARENTE, respondendo pelo cargo de Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 8.204/1975 e pelo Decreto 58.207/2018;

 

CONSIDERANDO a publicação do EDITAL Nº 06/SMC/2025- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS EM EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO no Diário Oficial da Cidade em 05/05/2025, cujo objeto é o credenciamento de propostas de oficinas a serem desenvolvidas nas Casas de Cultura Municipais, administrada pelo Núcleo de Casas de Cultura (NCC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos;

 

CONSIDERANDO a previsão da Comissão de Análise e Credenciamento (Comissão de Contratação), nos termos do item 07 do referido Edital;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º A Comissão de Contratação do Edital n. 06/SMC/2025 - CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS EM EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO será constituída por:

 

I. Reinilda Maria Mamedio Araújo RF: 589.647-9;

II. Dirce de Souza Pinto RF: 548.805-2; e

III. Renato Silva Andrade RF: 625.775-5.

 

Art. 2º A Comissão de Contratação, formada por servidores efetivos, desempenhará suas atividades nos termos do item 7 do Edital.

 

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

---

Referência: Processo nº 6025.2025/0003473-9

SEI nº 128107333