SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2026/0019074-0
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Planetário Ártemis - O Planetário Ártemis vai até você!
Processo
6025.2026/0019074-0
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
02/10/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164309994), da informação com check list de CAF/SCA/CO (164310015), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164309999), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: João Victor Carvalho Pacheco (CPF nº 136.XXX.XXX-46), nome artístico "João Pacheco", conforme Declaração de Exclusividade (164310003), por intermédio de Planetário Artemis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.598.767/0001-53. OBJETO: Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Planetário Ártemis - O Planetário Ártemis vai até você! PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quarta-feira: 14/10/2026 (1 apresentação)Horário: 10:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de São Mateus QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164310015). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 72.567/2026 (166041059). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Jovanka Campos Sotero Fernandes dos Santos, RF 9412301 e, como substituto, Benedito Prudente de Toledo Neto, RF 761221.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Anne Caroline Cardoso Balbino Assistente Administrativo(a) de Gestão Em 01/10/2026, às 11:40. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 166167263 e o código CRC 2500E684. |
| Referência: Processo nº 6025.2026/0019074-0 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 166167263 |