SEI nº 6074.2026/0001376-5

Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) – Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (CPIR)

Assunto: Edital de Credenciamento – Prêmio Luiza Mahin 2026

SMDHC/CPDDH

Senhora Coordenadora,

Encaminho a minuta devidamente ajustada, em atendimento às ressalvas consignadas no Parecer SEI nº 154910242, bem como a nova versão da minuta sob nº 157179740.

Ademais, a pedido constante no encaminhamento nº 157174481, foi ajustado o item 3.2 da minuta SEI Nº 157179740, com alteração do periodo para as inscrições, de modo a assegurar o prazo mínimo de 30 (trinta) dias para realização das inscrições, em conformidade com os requisitos estabelecidos.

Dessa forma, solicito o regular prosseguimento do feito, com as providências cabíveis.