SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo responsável pelos Acordos de Cooperação
Rua Borges Lagoa, 1230, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04038-003
Telefone: 33960318
PROCESSO 6016.2023/0021987-6
Encaminhamento SME/COGED/DIPAR/AC. COOPERAÇÃO Nº 093993933
INTERESSADO: SME/COPED
ASSUNTO: Formalização de Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação nº 03 /2023 entre a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e a Fundação Grupo Volkswagen e a Associação Mais Diferenças, Educação e Cultura Inclusivas.
SME/COGED
Senhora Coordenadora
Trata o presente da proposta de celebração de Aditamento ao Acordo de Cooperação nº 03 /2023 entre esta PASTA e a Fundação Grupo Volkswagen e a Associação Mais Diferenças, Educação e Cultura Inclusivas, visando a ampliação das ações previstas nos itens 2.1.1 e 2.2.1 da Cláusula Segunda do Termo nº 03/2023, a ampliação prevê a suplementação com a produção de 9 (nove) vídeos formativos mini documentário em parceria com a TV Cultura, visando a divulgação junto às/ aos educadoras/es da rede, com foco na educação especial. . A execução das ações não envolverá transferência de recursos entre as Partes ou ônus financeiro para a SECRETARIA.
Há a manifestação favorável à ampliação das ações em doc SEI nº 087428396, nos termos do Plano de Trabalho doc SEI nº 087428206.
Realizamos apreciação dos requisitos formais e, abaixo indicamos os documentos apresentados com vistas a Parceria.
Aproveitamos a oportunidade para noticiar que solicitamos a Fundação Grupo Volkswagen a CND Estadual, no entanto após várias trocas de email 094139139, a Fundação ainda não tem informação para a obtenção da CND Estadual.
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FUNDAÇÃO GRUPO VOLKSWAGEN |
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Estatuto |
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Ata de Eleição |
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Comprovante de Endereço |
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Relação Nominal |
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CNPJ |
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DECLARAÇÃO Art. 37 Decreto 57575/16 |
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DECLARAÇÃO Art. 39 |
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DECLARAÇÃO QUE NADA DEVE A PMSP |
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DECLARAÇÃO Art. 7º |
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DECLARAÇÃO DECRETO 53.177 |
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CND FEDERAL |
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CND ESTADUAL (email) |
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CRDA |
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CND TRABALHISTA |
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CRF FGTS |
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CTM |
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TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ISS |
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Listagem COBES |
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Certidão de Apenados |
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CADICON |
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CEIS |
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BEC |
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CNIA |
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CCPJ |
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CADIM MUNICIPAL |
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ASSOCIAÇÃO MAIS DIFERENÇAS |
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Estatuto |
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Ata de Eleição |
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Comprovante de Endereço |
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Relação Nominal |
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CNPJ |
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DECLARAÇÃO Art. 37 Decreto 57575/16 |
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DECLARAÇÃO Art. 39 |
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DECLARAÇÃO Art. 7º |
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DECLARAÇÃO DECRETO 53.177 |
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DECLARAÇÃO QUE NADA DEVE A PMSP |
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CND FEDERAL |
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CND TRABALHISTA |
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CRF FGTS |
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CND ESTADUAL |
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CTM |
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CCM |
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Listagem COBES |
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Certidão de Apenados |
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CEIS |
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BEC |
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CNIA |
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CCPJ |
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CADIM MUNICIPAL |
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CADICON |
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Acostamos a minuta elaborada em doc SEI nº 089501529 e submetemos às partes para análise e aprovação, conforme consta em documentos SEI nº 089501734.
Diante do exposto, submetemos o presente a essa Coordenadoria, sugerindo posterior remessa a SME/AJ para análise, visando subsidiar a deliberação do Senhor Secretário.
Cordialmente,
| | ELOISA M. G. C. B. DALLMANN Assistente Técnico de Educação I Em 27/11/2023, às 18:37. |
| | PATRICIA SCHATZ PELLICCIOTTI Assistente Técnico de Educação I Em 28/11/2023, às 08:56. |
| | Laís Lopes Robles Assistente Técnico de Educação I Em 28/11/2023, às 10:43. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 093993933 e o código CRC 40CF7E63. |