SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0018536-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo de Circo - Malabamétrico

Processo

6025.2026/0018536-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

02/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163929562), da informação com check list de CAF/SCA/CO (163930353), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163876311), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Artur Faleiros Neves (CPF nº 317.XXX.XXX-29), nome artístico "Artur Faleiros Neves", conforme Declaração de Exclusividade (163962231), por intermédio de Artur Faleiros Neves, inscrita no CNPJ sob o nº 24.617.032/0001-07. OBJETO: Espetáculo de Circo - Malabamétrico PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 18/10/2026 (1 apresentação)Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Checklist (163930353). VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.402/2026 (163989838). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Danilo Augusto Leite, RF 8228329 e, como substituta, Elma Gomes de Oliveira, RF 5993717. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

164120280

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Referência: Processo nº 6025.2026/0018536-4

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 164243231