SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Programas PIÁ e Vocacional

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PROCESSO 6025.2024/0008123-9

Parecer SMC/CFOC/SFC/PIAVOC Nº 101202144

 

São Paulo, 08 de abril de 2024.

 

Trata-se de solicitação de contratação de WEBERTH PINHEIRO LOPES, conforme Portaria 30/SMC-G/2024, publicada no Diário Oficial da Cidade em 28/03/2024, para compor a Banca de avaliação de candidatos inscritos nos termos do Edital no 02/2024/SMC/CFOC/SFC – EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EDUCADORES PARA O PROGRAMA PIÁ DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL, conforme previsto no item 28 do referido Edital, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), pelo período a partir da emissão da Nota de Empenho até 30/05/2024.

WEBERTH PINHEIRO LOPES é sociólogo , educador, ator e um dos fundadores da Cia de Teatro Arte Sem Nome, morador da cidade de São Paulo, atualmente trabalhando na montagem do novo espetáculo da Cia Arte Sem Nome, Drácula, finalizando uma pós graduação pela UFABC, Formação das Infâncias em Territórios Periféricos e fazendo uma nova graduação na USP, segundo ano nas Artes Cênicas.

A arte educação é uma área multifacetada e considerando a importância do processo seletivo na identificação e contratação de candidatos qualificados e alinhados com os objetivos do Programa, a contratação de um profissional experiente se mostra fundamental. Com base em sua expertise e conhecimento este profissional agregará valor a banca de seleção que será capaz de avaliar de forma mais precisa as qualificações, experiências e potencial dos candidatos, garantindo uma avaliação mais apurada das habilidades e qualidades necessárias para seleção dos candidatos mais adequados às funções previstas no Edital aqui citado.

Diante das competências apresentadas pela contratada, consideramos que ela está apta a desempenhar o trabalho proposto. A contratação encontra respaldo na Lei Federal 14.133/21, art. 75, inciso XIII, a possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação para a "contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização".

Adicionalmente, observamos que o valor do cachê proposto está em conformidade com a tabela de valores constante da Portaria 34/SMC-G.

Com base nas informações apresentadas, expressamos um parecer favorável à contratação de WEBERTH PINHEIRO LOPES, endossando, dessa forma, a solicitação inicial.

 

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