ARQUIP | DOSP - 081072362 - Ata de Reunião

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Programa Cidade Solidária

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Ata de Reunião

ATA Nº 01/SMDHC/2023 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO

PROGRAMA REDE COZINHA ESCOLA - EDITAL Nº 001/SMDHC/2023

A Comissão de Verificação, composta por servidoras(es) do Departamento de Parcerias, da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e do Programa Cidade Solidária, por meio da reunião realizada no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, das 16:00 às 17:00, nos termos do Edital Nº 001/SMDHC/2023, com presença dos servidores:

LYLIAN CONCELLOS - RF 778.857.6 - Titular

LEANDRO LIMA SANTOS - RF 911.162-0 - Titular

NATALIE DEYRMENDJAN DA SILVEIRA - RF 849.123-2 - Titular

EMANUEL COELHO DA SILVA - RF 853.406-3 - Suplente

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA - RF 859.598-4 - Titular

KAREN CARVALHO ROSABONI - 892.564-0 - Suplente

Justificaram ausência os servidores:

SILVANA MAIÉSKI BARRADAS, RF 888.804.3 - Suplente

Vem por meio desta ata e tornar público o resultado da primeira etapa:

A Comissão analisou as documentações referentes a 20 (vinte) Organizações da Sociedade Civil enviadas ao e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br entre 00:00h de 30/03/2023 e 10:00h de 03/04/2023, conforme previsto no Edital.

As inscrições ainda não avaliadas, bem como as realizadas após esta data, serão avaliadas nas próximas reuniões desta Comissão.

Permanece aberto o período de inscrição até o dia 29/05/2023.

Assim sendo, a Comissão informa que 12 (doze) Organizações da Sociedade Civil tiveram suas inscrições aqui CREDENCIADAS e 8 (oito) NÃO CREDENCIADAS, de acordo com as condições de participação exigidas no Edital.

Segue o resultado:

CREDENCIADAS

Nº INSCRIÇÃO	NÚMERO DOCUMENTO SEI	DADOS DA OSC		INSCRIÇÃO		RESULTADO
Nº INSCRIÇÃO	NÚMERO DOCUMENTO SEI	NOME	CNPJ	DATA DE RECEBIMENTO DO E-MAIL	HORÁRIO DE RECEBIMENTO DO E-MAIL	RESULTADO
01	080985303	Ass. Arte Nobre do Jd. Noêmia	25.972.230/0001-43	30/03	06:55	CREDENCIADA
02	080985770	Instituto Diego Reis	44.801.445/0001-46	30/03	08:05	CREDENCIADA
03	080987184	Anjos do Bem	10.379.380/0001-70	30/03	09:01	CREDENCIADA
04	080987353	Casa São Pio	11.761.856/0001-04	30/03	09:02	CREDENCIADA
05	080987607	Rede Bem	43.923.184/0001-74	30/03	09:10	CREDENCIADA
07	080987917	Instituto Dom Diego	41.173.426/0001-24	30/03	10:16	CREDENCIADA
08	080992822	Centro Assistencial ao Povo Carente do Estado de São Paulo	03.840.929/0001-17	30/03	15:39	CREDENCIADA
10	080992924	Instituto de Ação Social - CERENER	03.069.227/0001-81	30/03	18:20	CREDENCIADA
11	080992973	ALPS Social	04.676.010/0001-00	31/03	08:53	CREDENCIADA
12	080993021	Associação Ethos Sustentável	28.888.059/0001-87	31/03	11:45	CREDENCIADA
14	080993104	Associação Beneficente Folhinhas Verdes	21.987.617/0001-12	31/03	14:39	CREDENCIADA
18	080993190	Associação Água no Deserto	32.045.719/0001-35	01/04	11:36	CREDENCIADA

NÃO CREDENCIADAS E MOTIVOS

Nº INSCRIÇÃO	NÚMERO DOCUMENTO SEI	DADOS DA OSC		MOTIVO
Nº INSCRIÇÃO	NÚMERO DOCUMENTO SEI	NOME	CNPJ	MOTIVO
06	080987771	Instituto Pra Viver Melhor	09.580.967/0001-64	Não envio do Estatuto e comprovante de CNPJ
09	080992852	Associação Família Unida em Cristo	11.001.785/0001-33	Não enviou ANEXO II
13	080993087	Associação da Pedra para a Rocha	36.893.412/0001-45	Não enviou ANEXO II
15	080993120	Mistura & Sabores	26.783.692/0001-85	Não envio do Estatuto e comprovante de CNPJ
16	080993148	Movimento Sem Teto do Centro	04.346.220/0001-22	Não enviou ANEXO III
17	080993179	Seguindo a Verdade em Amor - KALEBE CENTRO	41.143.788/0001-72	Não envio do Estatuto e comprovante de CNPJ. Não é possível credenciar dois endereços com mesmo CNPJ
19	080993200	Fundação Casa de Laura Braga	05.385.951/0001-40	As fotos enviadas não estavam indicadas no formulário correto. Não enviou ANEXO III.
20	080993209	Ass. da União das Mulheres Dalva Paixão	67.131.698/0001-55	Não enviou comprovação do representante legal (Estatuto atualizado, Ata de eleição atualizada)

As Organizações NÃO CREDENCIADAS poderão encaminhar recurso (documentação faltante) através do e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta Ata. Os resultados serão publicados na próxima Ata de reunião da Comissão de Verificação.

A Comissão de Verificação informa que as Organizações da Sociedade Civil aqui CREDENCIADAS, bem como aquelas que tiveram seus recursos deferidos, poderão estar aptas a estabelecerem parceria com a Administração Pública do município de São Paulo, desde que atendidos os requisitos descritos nos itens 15 e 16 do Edital, na etapa de Parceirização.

Estar CREDENCIADO não significa e nem obriga a parceirização pela SMDHC, que deverá ser firmada de acordo com os critérios descritos no item 14.1 do Edital de Credenciamento.

Cabe informar ainda que a Comissão entrará em contato, através do correio eletrônico informado pela Organização no ato da inscrição, em até 180 (cento e oitenta) dias úteis a partir da publicação da presente Ata, para informar sobre as próximas etapas do processo, desde que esta seja CREDENCIADA.

Por fim, a Comissão de Verificação encaminha esta Ata para publicação e abertura do prazo de envio de recursos das decisões.

À
SMDHC/GAB/CG
Para ciência.

SMDHC/CAF/DA/DLC/Publicação
Para providências.

Lylian Concellos
Coordenador(a)
Em 04/04/2023, às 19:59.

Emanuel Coelho da Silva
Diretor(a) I
Em 04/04/2023, às 20:07.

Leandro Lima Santos
Assistente Administrativo de Gestão
Em 04/04/2023, às 20:08.

Andréia dos Santos Pereira
Diretor(a) I
Em 04/04/2023, às 20:11.

Karen Carvalho Rosaboni
Assessor(a) IV
Em 04/04/2023, às 20:19.

Natalie Deyrmendjian da Silveira
Assessor(a) II
Em 04/04/2023, às 20:20.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 081072362 e o código CRC 59E0E24E.

Referência: Processo nº 6074.2023/0001891-5

SEI nº 081072362