SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

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Portaria

PORTARIA SME Nº 4.391, DE 01 DE JUNHO DE 2023

6016.2023/0063948-4

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

- a Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996 – LDB, com alterações posteriores;

- a Lei Municipal nº 14.660, de 26/12/2007, que consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal;

- a Meta 12 da Lei Municipal nº 16.271, de 17/09/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo;

- a Portaria SME nº 3.752, de 09/05/2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2023;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Autorizar a dispensa do ponto, inclusive do cargo de acumulação, dos profissionais abaixo relacionados, com anuência da chefia imediata, para participar, presencialmente, da “Reunião Técnica do Bolsa Família e Censo Escolar”, a ser realizada no dia 05/06/2023, das 8h00 às 17h00, no Instituto Mauá – Rua Pedro de Toledo, 1.071 – Vila Clementino.

 

BT - Rodrigo da Silva Santos – RF: 773.195.7

BT - Wedson de Jesus Ribeiro – RF: 775.379.9

CL - Patrícia Lacerda – RF: 677.586.1

CL - Gabriel Felisberto Boeira – RF: 738.932.9

CS - Erica Cristina dos Santos – RF: 686.323.0

CS - Gisele Vilela dos Santos Haraguchi – RF: 691.212.5

FB - Silvio Luiz Caetano – RF: 660.479.0

FB - Erika Fernando da Sila Moreno – RF: 739.527.2

FB - Ivan Ribeiro Alves Doratioto – RF: 781.063.6

G - Antelmo Sérgio de Andrade – RF: 658.353.9

G - Vitor Barreiro Drociunas – RF: 774.350.5

IP - Ana Maria Teixeira de Oliveira – RF: 629.501.1

IP - Rosa Helena Santana Navarro – RF: 621.635.8

IP - Shirle Rosangela Marques Ferreira – RF: 774.084.1

IQ - Fabio Silva Lopes – RF: 846.055.8

IQ - Michele Fernandes da Silva – RF: 803.103.7

IQ - Sandra Almeida Severo Martines Garcia – RF: 808.975.2

JT - Carolina de A. M. Woszak – RF: 728.932.4

JT - Sonia de Freitas Vieira – RF: 788.629.2

MP - Cristiane Nascimento Silva – RF: 694.421.3

MP - Bruno Silva Rodrigues – RF: 850.136.0

PE - Anderson Carlos Drumond – RF: 825.004.9

PE - Wilibaldo Leal Peres – RF: 660.338.6

PJ - Alexandre Nobuyuki Akiyama – RF: 695.307.7

PJ - Marcello Reis de Campos Melo – RF: 835.857.5

PJ - Graciela Tadeu Gaitan – RF: 602.862.4

PJ - Marco Aurélio Ribeiro – RF: 790.296.4

SA - Roseli Albertina Guedes Berti – RF: 770.944.7

SA - Viviane Aparecida Neves Fragoso – RF: 773.182.5

SM - José Antônio dos Santos – RF: 692.095.1

SM - José Domingos Veline – RF: 657.927.2

 

Art. 2º A dispensa de ponto do dia, inclusive do cargo de acumulação, coincidente ao evento ficará condicionada à entrega do comprovante de participação, emitido pela SME/COTIC/Divisão de Informações Educacionais - DIE, à chefia imediata, em até 3 dias úteis após a realização do evento.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

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Referência: Processo nº 6016.2023/0063948-4

SEI nº 084179555