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SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Programa Cidade Solidária

Rua Líbero Badaró, 119, 3º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Telefone: 11-2833-4150

Ata de Reunião

ATA Nº 02/SMDHC/2023 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA REDE COZINHA ESCOLA - EDITAL Nº 001/SMDHC/2023

 

A Comissão de Verificação, composta por servidoras(es) do Departamento de Parcerias, da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e do Programa Cidade Solidária, por meio da reunião realizada no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, das 11:00 às 12:00, nos termos do Edital Nº 001/SMDHC/2023, com presença dos servidores:

 

LEANDRO LIMA SANTOS - RF 911.162-0 - Titular

NATALIE DEYRMENDJAN DA SILVEIRA - RF 849.123-2 - Titular

EMANUEL COELHO DA SILVA - RF 853.406-3 - Suplente

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA - RF 859.598-4 - Titular

KAREN CARVALHO ROSABONI - 892.564-0 - Suplente

 

Justificaram ausência os servidores:

SILVANA MAIÉSKI BARRADAS, RF 888.804.3 - Suplente

LYLIAN CONCELLOS - RF 778.857.6 - Titular

 

Vem por meio desta ata tornar público o resultado da primeira etapa:

A Comissão analisou as documentações referentes a 10 (dez) Organizações da Sociedade Civil enviadas ao e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br entre 10:01h de 03/04/2023 e 10:00h de 10/04/2023.

As inscrições ainda não avaliadas, bem como as realizadas após esta data, serão avaliadas nas próximas reuniões desta Comissão.

Permanece aberto o período de inscrição até o dia 29/05/2023.

Assim sendo, a Comissão informa que 02 (duas) Organizações da Sociedade Civil foram CREDENCIADAS e 8 (oito) NÃO CREDENCIADAS, de acordo com as condições de participação exigidas no Edital.

 




 

Segue o resultado:

 

  1. CREDENCIADAS

Nº INSCRIÇÃO

NÚMERO DOCUMENTO SEI

DADOS DA OSC

RESULTADO

NOME

CNPJ

22

81294936

Instituto Macedonia

54.277.744/0001-87

CREDENCIADA

25

81297887

Ação Comunitária Nova Heliópolis

09.028.658/0001-86

CREDENCIADA

 

  1. NÃO CREDENCIADAS

 

Nº INSCRIÇÃO

NÚMERO DOCUMENTO SEI

DADOS DA OSC

MOTIVO

NOME

CNPJ

21

81283809

Associação Divina Graça

17.265.972/0001-00

Não enviou o Comprovante de CNPJ e a Cópia do Estatuto.

23

81283012

Instituto Assistencial e Social Irmã Dulce

00.961.574/0001-26

Insuficiência das fotos das instalações e das atividades que comprovam a experiência prévia na produção de refeições;

Os documentos não foram assinados pelo Presidente da OSC;

Anexo I foi assinado sem o nome da OSC.

24

81296448

Projeto Esperança de Vida

07.408.181/0001-39

Insuficiência de fotos referentes às instalações e atividades desenvolvidas.

26

81298455

União da Periferia do Itam Paulista

25.288.235/0001-51

Insuficiência de fotos referentes ao Refeitório no Anexo IV.

27

81302464

Associação Beneficente Guilhermy Almeida

09.541.957/0001-10

Insuficiência de fotos referentes às instalações e histórico das atividades desenvolvidas.

28

81303391

Instituto Paulo Zaidan

41.132.091/0001-04

Não enviou o comprovante de CNPJ e Estatuto.

Insuficiência de comprovação do refeitório.

29

81305190

Instituto Beneficente Mão Forte

03.896.363/0001-45

Insuficiência de fotos referentes às instalações e histórico das atividades desenvolvidas.

30

81307452

ONG ABC Mundo Novo

06.262.150/0001-50

Insuficiência de fotos referentes às instalações e histórico das atividades desenvolvidas.

 

As Organizações NÃO CREDENCIADAS poderão tomar as providências necessárias ou encaminhar recurso (documentação faltante) através do e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta Ata. Os resultados serão publicados na próxima Ata de reunião da Comissão de Verificação.

A Comissão de Verificação informa que as Organizações da Sociedade Civil aqui CREDENCIADAS, bem como aquelas que tiveram seus recursos deferidos, poderão estar aptas a estabelecerem parceria com a Administração Pública do município de São Paulo, desde que atendidos os requisitos descritos nos itens 15 e 16 do Edital, na etapa de Parceirização.

Estar CREDENCIADO não significa e nem obriga a parceirização pela SMDHC, que deverá ser firmada de acordo com os critérios descritos no item 14.1 do Edital de Credenciamento.

A Comissão entrará em contato com as organizações CREDENCIADAS através do correio eletrônico informado pela Organização no ato da inscrição, em até 180 (cento e oitenta) dias úteis a partir da publicação da presente Ata, para informar sobre as próximas etapas do processo.

 

Assinado eletronicamente:

LEANDRO LIMA SANTOS - RF 911.162-0 - Titular

NATALIE DEYRMENDJAN DA SILVEIRA - RF 849.123-2 - Titular

EMANUEL COELHO DA SILVA - RF 853.406-3 - Suplente

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA, RF 859.598-4 - Titular

KAREN CARVALHO ROSABONI - RF 892.564-0 - Suplente


 


 

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Andréia dos Santos Pereira
Diretor(a) I
Em 11/04/2023, às 18:02.

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Emanuel Coelho da Silva
Diretor(a) I
Em 11/04/2023, às 18:07.

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Leandro Lima Santos
Assistente Administrativo de Gestão
Em 11/04/2023, às 18:13.

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Karen Carvalho Rosaboni
Assessor(a) IV
Em 11/04/2023, às 18:43.

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Natalie Deyrmendjian da Silveira
Assessor(a) II
Em 11/04/2023, às 19:09.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 081404261 e o código CRC CA39969F.




Referência: Processo nº 6074.2023/0001891-5 SEI nº 081404261