SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Programa Cidade Solidária

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Telefone: 11-2833-4150

Ata de Reunião

ATA Nº 05/SMDHC/2023 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA REDE COZINHA ESCOLA - EDITAL Nº 001/SMDHC/2023

 

A Comissão de Verificação, composta por servidoras(es) do Departamento de Parcerias, da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e do Programa Cidade Solidária, por meio da reunião realizada no dia 03 de maio de 2023, terça-feira, das 14:00 às 15:00, nos termos do Edital Nº 001/SMDHC/2023, com presença dos servidores:

 

LEANDRO LIMA SANTOS - RF 911.162-0 - Titular

NATALIE DEYRMENDJIAN DA SILVEIRA - RF 849.123-2 - Titular

EMANUEL COELHO DA SILVA - RF 853.406-3 - Suplente

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA - RF 859.598-4 - Titular

Justificaram ausência os servidores:

SILVANA MAIÉSKI BARRADAS, RF 888.804.3 - Suplente

LYLIAN CONCELLOS - RF 778.857.6 - Titular

KAREN CARVALHO ROSABONI - 892.564-0 - Suplente

 

Vem por meio desta ata tornar público o resultado da primeira etapa:

A Comissão analisou as documentações referentes a 12 (onze) Organizações da Sociedade Civil enviadas ao e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br entre 10:01h de 24/04/2023 e 10:00h de 28/04/2023, e 05 (cinco) Organizações da Sociedade Civil que interpuseram recurso, dentro do prazo previsto na Ata 03/SMDHC/2023 (Doc SEI 081797835).

As inscrições e recursos ainda não avaliados, bem como realizados após esta data, serão avaliados nas próximas reuniões desta Comissão.).

Permanece aberto o período de inscrição até o dia 29/05/2023.

Assim sendo, a Comissão informa que 02 (duas) Organizações da Sociedade Civil foram CREDENCIADAS e 10 (dez) NÃO CREDENCIADAS, de acordo com as condições de participação exigidas no Edital.

 

Segue o resultado:

 

1. CREDENCIADAS

 

2. NÃO CREDENCIADAS

 

 

3. RECURSOS ANALISADOS

 

* As OSCs que tiveram seus recursos DEFERIDOS estão CREDENCIADAS.

**As análises dos recursos foram apresentadas e avaliadas pela autoridade competente da SMDHC, nos termos do Edital, que também assina esta Ata.

 

As Organizações NÃO CREDENCIADAS poderão tomar as providências necessárias ou encaminhar recurso (documentação faltante) através do e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta Ata. Os resultados serão publicados na próxima Ata de reunião da Comissão de Verificação.

A Comissão de Verificação informa que as Organizações da Sociedade Civil aqui CREDENCIADAS, bem como aquelas que tiveram seus recursos deferidos, poderão estar aptas a estabelecerem parceria com a Administração Pública do município de São Paulo, desde que atendidos os requisitos descritos nos itens 15 e 16 do Edital, na etapa de Parceirização.

Estar CREDENCIADO não significa e nem obriga a parceirização pela SMDHC, que deverá ser firmada de acordo com os critérios descritos no item 14.1 do Edital de Credenciamento.

A Comissão entrará em contato, através do correio eletrônico informado pela Organização no ato da inscrição, em até 180 (cento e oitenta) dias úteis a partir da publicação da presente Ata, para informar sobre as próximas etapas do processo, desde que esta seja CREDENCIADA.

 

Assinado eletronicamente:

 

LEANDRO LIMA SANTOS - RF 911.162-0 - Titular

NATALIE DEYRMENDJIAN DA SILVEIRA - RF 849.123-2 - Titular

EMANUEL COELHO DA SILVA - RF 853.406-3 - Suplente

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA, RF 859.598-4 - Titular

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO - Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

 

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Referência: Processo nº 6074.2023/0001891-5

SEI nº 082605027