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Portaria SGM nº      de       de novembro de 2023

Processo SEI 6068.2023/0010414-2

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, instituído pela Portaria SGM-128, de 27 de abril de 2021.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso VII, da Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, e designar os senhores SIDNEY NERY DA SILVA, RF 926.232.6 e TIAGO OLIVEIRA DIAS, RF 925.146.4, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal da Habitação, integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Leonardo Gazillo Silva, designado pela Portaria SGM nº 203, de 13 de julho de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 502, de 16 de dezembro de 2021.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos      de novembro de 2023.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

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Referência: Processo nº 6068.2023/0010414-2

SEI nº 093149600