SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Programa Cidade Solidária

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Telefone: 11-2833-4150

Ata de Reunião

ATA Nº 04/SMDHC/2023 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA REDE COZINHA ESCOLA - EDITAL Nº 001/SMDHC/2023

 

A Comissão de Verificação, composta por servidoras(es) do Departamento de Parcerias, da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e do Programa Cidade Solidária, por meio da reunião realizada no dia 25 de abril de 2023, terça-feira, das 11:00 às 12:00, nos termos do Edital Nº 001/SMDHC/2023, com presença dos servidores:

 

LEANDRO LIMA SANTOS - RF 911.162-0 - Titular

NATALIE DEYRMENDJIAN DA SILVEIRA - RF 849.123-2 - Titular

EMANUEL COELHO DA SILVA - RF 853.406-3 - Suplente

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA - RF 859.598-4 - Titular

 

Justificaram ausência os servidores:

SILVANA MAIÉSKI BARRADAS, RF 888.804.3 - Suplente

LYLIAN CONCELLOS - RF 778.857.6 - Titular

KAREN CARVALHO ROSABONI - 892.564-0 - Suplente

 

Vem por meio desta ata e tornar público o resultado da primeira etapa:

A Comissão analisou as documentações referentes a 13 (treze) Organizações da Sociedade Civil enviadas ao e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br entre 10:01h de 17/04/2023 e 10:00h de 24/04/2023, e 08 (oito) Organizações da Sociedade Civil que interpuseram recurso, dentro do prazo previsto na Ata nº 02/SMDHC/2023 (Doc SEI 081404261).

As inscrições e recursos ainda não avaliados, bem como realizados após esta data, serão analisados nas próximas reuniões desta Comissão.

Permanece aberto o período de inscrição até o dia 29/05/2023.

Assim sendo, a Comissão informa que 07 (sete) Organizações da Sociedade Civil foram CREDENCIADAS e 06 (seis) NÃO CREDENCIADAS, e 08 (oito) recursos DEFERIDOS, de acordo com as condições de participação exigidas no Edital.

 

Segue o resultado:

 

1. CREDENCIADAS

 

2. NÃO CREDENCIADAS

 

 

3. RECURSOS ANALISADOS

 

* As OSCs que tiveram seus recursos DEFERIDOS estão CREDENCIADAS.

**As análises dos recursos foram apresentadas e avaliadas pela autoridade competente da SMDHC, nos termos do Edital, que também assina esta Ata.

As Organizações NÃO CREDENCIADAS poderão tomar as providências necessárias e/ou encaminhar recurso através do e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta Ata. Os resultados serão publicados nas próximas Atas de reunião da Comissão de Verificação.

A Comissão de Verificação informa que as Organizações da Sociedade Civil aqui CREDENCIADAS, bem como aquelas que tiveram seus recursos deferidos, poderão estar aptas a estabelecerem parceria com a Administração Pública do município de São Paulo, desde que atendidos os requisitos descritos nos itens 15 e 16 do Edital, na etapa de Parceirização.

Estar CREDENCIADO não significa e nem obriga a parceirização pela SMDHC, que deverá ser firmada de acordo com os critérios descritos no item 14.1 do Edital de Credenciamento.

A Comissão entrará em contato com as organizações CREDENCIADAS através do correio eletrônico informado pela Organização no ato da inscrição, em até 180 (cento e oitenta) dias úteis a partir da publicação da presente Ata, para informar sobre as próximas etapas do processo.

 

Assinado eletronicamente:

 

LEANDRO LIMA SANTOS - RF 911.162-0 - Titular

NATALIE DEYRMENDJIAN DA SILVEIRA - RF 849.123-2 - Titular

EMANUEL COELHO DA SILVA - RF 853.406-3 - Suplente

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA - RF 859.598-4 - Titular

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO - Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

 

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Referência: Processo nº 6074.2023/0001891-5

SEI nº 082127837