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Portaria SGM nº de de setembro de 2023
Processo SEI 6027.2023/0014200-8
Altera membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.
CLODOALDO PELISSIONI, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, da Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023, e designar o senhor Marcos Antonio Santos Romano, RF 587.751.2, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Habitação, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, Biênio 2023-2025, nos termos do disposto do artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Edo da Silva Ferro, designado pela Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023, para integrar o referido Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos de setembro de 2023.
CLODOALDO PELISSIONI
Secretário do Governo Municipal
Substituto
 | Clodoaldo Pelissioni Secretário(a) Adjunto(a) Em 06/09/2023, às 17:19. |
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| Referência: Processo nº 6027.2023/0014200-8 | SEI nº 089552907 |